Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14347, de 8 de fevereiro de 1994
Nº 14347/1994
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ií.W D E 01 DE fet/^Kts-jTKO DE 1994
Ab-te, em jjavo-t da SecAetatóa de Estado da fazenda, crédito Suplementar no valor de CRÍ 1.000,500.000,00 pará reforço de do-ffl. çõeá con^gnadaa no vigente. O-tcómewto. O G01/ERNWR PÓ ESTADO J?E SERGIPE, no uso d(W atribuições que -Üte ião con^et^daá Moi termos do A/ti. 54, Ztem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do A/ut. SC, Inciso li, alínea A, da Lei nÇ 3.426 de iú dezembro de 7993, DECRETA :
Art. 1.
- F^ca aberto, em faval da Secretaria de Betado da Fazenda, (M,édtto sap^emeníat no valor de CRÍ J.000.500.000,00 (hum blMão e quinhentas mli cruzeiros reais) para reforço de dotações consignadas no vigente, oticamente, obede cendo a seguinte classificação : 0300$0030.1194 3490.30 3490.34 3490.36 3490.37 3490.39 030070020.2191 3190.14 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 4590.52 030070021.1191 3490.30 3490.36 3490.39 4590,51 4590.52 030070021.1192 4590.51 030070021.1193 - SECRETARIA DE ESTADO PA FAZENDA - GABINETE DO SECRETÁRIO - Projetos Especiais pona Incremento da Arrecadação - Material de Consumo CRÍ - Publicidade, e Propaganda CRÍ - OUXAJOÓ Serviços de T et c etto.6-Peasca Tísica ^ CRÍ - locação de Mao-de-Obra CRÍ - QUJJIOS Serviços de Tetceótoa-Peaaoa JuAZdlca - Coordenação e Supetucaão Geral da Vos ia - Viãrlas-Pessoal Clvii CR$ - Material de Consumo CRÍ - Poáaage%6 e Despejas com Locomoção CK$ - Outros SeJivlços de TeJiceJjws-Pessoa Vis Ica CRÍ - Outras SeJivlços de Tetcectoa-Peaaoa Ju^Zdtca CRÍ - Equipamentos e Material Permanente CRÍ - DEPARTAMENTO VB ADMINISTRAÇÃO E FIWNÇAS - Ampliação e Reforma de Exatorlas e Postos Tis cais - Material de Consumo CRÍ - Outros Serviços de Tetcecto.6-Pe6.6oa FZá-cea CRÍ - 0aíto6 Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica CRÍ - Obras e Instalações CRÍ - Equipamentos e Material Permanente CRÍ - ampliação das Instalações da SEF - Obras e Instalações CRÍ - Recomposição da Trota de Veículos F R 10.000.000,00 (000) 30.000.000,00 (000) 5.000,000,00 (oooy 60.000.000,00 (000) CRÍ 50.000.000,00 (000) 10.000.000,00 (000) 8.000.000,00 (000) 10.000.000,00 (000) 5.000.000,00 (000) 5.000,000,00 (000) 10.000.000,00 (000) 6.000.000,00 (000) 4.500.000,00 1000) 2.000.000,00 (000) 50,000,000,00 (000) 20.000.000,00 (000) 10.000.000,00 (000) ân non nan nn loúfll GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO fHW ? DE 0^ VZ fe/Ziu?stâX)E J994 030070021.U96 - IniomoJUzação da. Stf FR 3490.30 - MatetiaZ do, Consumo CRÍ 20.000.000,00 (.000) 3490.37 - locação di Mão-de-Obia CR$ 40.000.000,00 (000) 3490.39 - Outros SCAviços deTwceiAoS-?essoa Jurídica CK$ 40.000.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e MatCKial ?emanente CR$ 100.000.000,00 (000) 030070021.2193 - Manutenção don SQA.viço6 AdministAati vos e financeinos 3190.14 - ViãUaS - Vessoal Civil CR$ 20.000.000,00 (000) 3490.30 - MatexLal de Consumo ^ CRf 120.000.000,00 (000) 3490.33 - Passagens c Oeapeaaa com locomoção CR$ 50.000.000,00 (000) 3490.36 - Qut/ios Serviços dl TeAceinos-Pessoa Tilíea CR$ 30.000.000,00 ÍO00) 3490.37 - Locação dc Kão-de-Obfia CRÍ 60.000.000,00 (000) 3490.39 - Outros $viviços dc TefLceinos-Pusoa Jurídica CRf 100.000.000,00 10001 3490.92 - Despesas dc EXQACZUOS AnteríoKes CR$ 30.000.000,00 1000) 4590.52 - Equipamentos c MatvUal Pemanente CRJ 40.000.000,00 (000) TOTAL CK$ 1.000.500.000,00 AnX. 2° - Os HCCUASOS necessã/Uos a execução deste Vecjieto decox KViao da Anulação dc dotações oxcamentâsiias indicadas a sabeu: 0300S0Q33.2198 - Amonização e Encargos da Dívida Intvina 3290.21 - JuKoS SobKC a Vivida poti Contrato CRf 1.000.500.000,00 (000) TOTAL CRÍ 1.000.500.000,00 Aht. 3Ç - Este, VccKcto cnthaÁâ cm vigon na data dc sua publicação. Aht. 49 - Revogam-se as disposições em conüuvtia. Aracaju, 0-t de^u^uU.AO de 1994; 173° da Independência e 106Ç da Republica. (j Antônio C SecActãxià de Es Anto wÂ^fcuw^ "2^3^a^/w^íáítÉ(U SecKetãhio de Estactb da/fazenda