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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 14330, de 27 de janeiro de 1994

Nº 14330/1994

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Art. 3. Art. 49.
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, " GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°n330 PE olÇ, VEjcffrfV^TW PE 1994 V) Abte, em ^avofi ^ SecKetoJuja de. Eitacb,da TnduAtsila, ComeAclo, Ct$ncia, Tecnologia e Meco Ambiente, CKMUJO Auplementasi na valoK de. CR$ 108.000.000,00 pana nebonzo de. do taco e6 consignadas no vigente. Onça mento. O GOUERMPOR VÓ EST APO V€ SERGIPE, no LUO das atribuições que lhe são con^enldas noá temos do Att, 84, Item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Ant. 89, Inciso TI, alínea A, da Lei nÇ 3.422 de. 10 de. dezembro de. 1993, DECRETA ; Ati . 19 - Fica abento, em (javot da Secneta/Ua de. Estado da Indús^ tuia, ComeAclo, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, exedito 6u.pleme.nXaA no valoi de. CR$ 108.000.000,00 ícento e oito milhões de. cmzeOws neals) pom Kt^oKçp de. do tações consignadas no vigente, orçamento, obe.de.ce.ndo a Ae.gtU.nte. classificação i CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIEWE 110070020.2281 - Manutenção do Conselho Estadual deClencia e Tecnologia FR 4511.41 - Contribuições CRf 8.000.000,00 (025) 110070020.2282 - Coondenação e Supervisão Genal da?asta 3412.41 - Contribuições CR$ 80.000.000,00 (000) 4512.41 - Contribuições CR$ 20,000.000,00 (000) TOTAL CRf 108.000.000,00 A/U. 2Ç - 04 recursos necessários a execução deite Vecxeto decorre hão da Anulação de dotações orçamentarias Indicadas a saber: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 19J02 - GABINETE P0 SECRETÁRIO 110620346.1309 - Programação a Cargo da COPISE FR 4513.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ^ CR$ 8.000.000,00 (025) 4513.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas CRj 100.000.000.00 (046) TOTAL CRÍ 108.000.000,00

Art. 3.
? - Este Vecreto entrara em vigor na data de lua Publicação.
Art. 49.
- Revogam-se as disposições em contrário. Anacaju, $L(Q del^a—^^cTdey^^ 1739 da Independência e 1069 GOVERNO DE SERGIPE DECfivETO N/VWo Jasa Ca^8o.6 ^Ajeã^étã TztxoJjioL StcJittixfcLo do. E^toid^jkriYLdlU^úxL, ComesicÁo, Cj,íncia, TQ,o,noZoqiã e M^to Amfcíen^e

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