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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 14320, de 18 de janeiro de 1994

Nº 14320/1994

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GOVERNO DE SERGIPE vauvtKN U U t SERGIPE I DECRETO WM.320 VE / ? Vl^ftffeWO VE 1994

Abre, em favor da Secretaria Geral de Go verno, credito suplementar no valor dê CR$ 45,000.000,00 para reforço de dota çoes consignadas no vigente. Orçamento, O GOVERNADOR VQ ESTADO VE SERGIPE, no us o dai atribuições que lhe, são conferidas nos termos do Art. $4, Ztem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. $Q, inciso 11, alínea A da lex nÇ 1.41% de 10 de dezembro de Í993, DECRETA : Att. 1° - F-íca aberto, em XauoA da SeeAetoúa GetaX de GoveA.no, credito suplementou no valor de CR$ 45.000.000,00 ^quarenta e c^nco milhões de otu zeiros reais) pona reforço de dotações consignados no vigente, orçamento, obe.de.ce.ndo o seguinte, classificação: " 13000 030070020.2102 4590.52 030070021.2107 4590.52 - SECRETARIA GERAL PE GOVERNO - GABINETE VÔ SECRETÁRIO - Coordenação e Supervisão Genal da?asta - Equipamentos e UateKial Permanente - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS - Manutenção dos Serviços Aomini^trativos e financeiros - Equipamentos e Material Permanente TOTAL FR CRÍ 30.000.000,00 Í0Õ0) $ CRÍ 15.000.000,00 Í000) CRÍ 45.000.000,00

Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Vecreto decorre roo da Anulação de dotação orçamentaria indicada o saber) 030070021.2105 3490.34 - SECRETARIA GERAL VE GOVERNO - GABINETE DO SECRETÁRIO - Manutenção das Secretarias Especiais - Publicidade e Propaganda ror Ai F R CRÍ 45.000.000,00 Í0001 CRÍ 45.000.000,00
Art. 3.
Ç - Este Vecreto entrara em vigor no data de sua^pxbticação, retroagindo seus-efeitos a 17 de janeiro de J994.^
Art. 4.
Ç - Revogam-se as disposições em contrario. 106° da UpLblica. Aracaju, e 7994; 1739 do Independência Anto niô JMayio evie nej arnento Vanias Fazenda

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