Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14027, de 14 de outubro de 1993
Nº 14027/1993
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 4. 027 DEÄ3 DE DE 1993
Abre, em favor da Senretaria de Estada da Agäo Sozial, crädito suplementar no valor da CR$ 61.050.000,03 para reforgo de dotagöes consignadas no vigente orga mento. conferid 35 nos termos do Art. 84. GOVERNADOR DO ESTADD DE SERGIPE, no usn das atrisuigöes que lha say d1sposto dy Art. 80, inciso II, alfnsa C, da Lei ne 3.286 ds 18 de dezambro de 1932, item V, da Constituigän Estadual combinada com DECRETAR al, credito suplgmentar no valor da CR$ 51.050.000,00 (sessenta e um milhöes e cin quanta mil cruzeiros reais), para reforgo da dotagöss consignadas na vigante orgamen
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Estado da Agäo Sozi to, obedesendo seguinte 24000 24101 - GABINETE DI SECRETÄRIO SECRETARIA DE ESTADD DA ACAD SOCIA! FR 319.14 150370029.2434 - Coordenagäo Suparvisäo Geral da Pasta - Diärias - Pessaal Civil ER$ 150.000,00 (030) 3450.43 - Subvengöes Sociais CR$ 5.950.000,05 (000) 3493.33 - Passagens s Daspesas com Locamogän ER$ 600.000,00 (000) 3490.39 - Qutros Servicos de Terceiros-PessoaJuridica CR$ 500.000,00 (000) 150510485.2440 - Atandimanto a Pessaas Carentes 349.10 - Qutros Baneficios de Natureza Social ER$ 10.000.000,00 (000) 50510487.1436 - Programa de Desfavelamanto 3450.30 - Material de Consumo CR$ 40.000.000,00 (000) 24103 - DEPARTAMENTO DZ ADMINISTRAGAQ E FINANCAS 150170021.2436 - Manutengzä5 dos Servigos Adninistrativos e Financeiros 3491.30 de Consumo CR$ 1.500.000,00 (000) 3490.36 - Outros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica CR$ 150.030,00 (000) 3490.38 - Arrendamento Mercantil ERS 400.003,00 (003) 4593.52 - Equipamentos e Material Permanente CR$ 803.000,00 (000) TOTAL CR$ 61.050.000,00
Art. 30.
- Os recursas necessärios ä exesuräs deste Decreto decorreräa d3 Excesso de Arrecadagän verificado na execugäo da vigente orgamento.
Art. 40.
- Revogan-ss a3 disposigöss sm zonträrio. Aracaju, 13 de da 1993; Indspendöncia e 1050 da Repüblica. INALD M RREIRA URA OVERNADDR DO ESTADN, Jussara M Secretärio da Esttaue 1 jamento, ci ri