Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14015, de 7 de outubro de 1993
Nº 14015/1993
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 4015 DE OuTunko DE 1993 DE Abre, em fauor d.1 Serretaria de Fstad1 da Agricultura e Abastecim1nto, credita suplementann valor de CRb 8.059.059,07 para de dntagän cansignada na vi gante organe1ta. 0 GAVERNAIOR ON ESTADD DE. SERGIPE, no uso das atribuigöes que lhe 982 8%, inciso II, elinea C, da Lei n2 3.286 d> 18 de dezamhro de 1992, n05 termos do Art 84, item V, da Constituigän Estadual combinadh com DECRETAQ
Art. 10.
- Fica aberto, em da Secretaria de Estado da Agriculture de Absstecimento, crödito suplemantar no sruzeiros Teais), para raforyo de d1tagäo consignada no vigente orgamento, ob2decanda a sequinte classificasän: valor de CR$ 8.000.000,00 (oito milhöes 17020 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICILTURA E ASaS TECIMENTO 17122 - GABINETE DD SECRETÄRID 040180111.1239 - Programagäo a Carga da EMDAGRI FR 3490.39 - Qutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica CR$ 8.030.030,00 (090) TOTAL ER$ 3.000.000,00
Art. 20.
- Os recursos nasessärios & execusäo deste Deareto do Excasso de Arrecadagäo verificado na exezsugäo da vigente orgamanta.
Art. 30.
- Ests Decrato entrarä en vigor na data da sua publicagäo 3
Art. 40.
- Revogam-se as disposigöes em Cinn+rario. Arazaju, de 1993; Indspandäncia e 105% da m DONESTADD Secretärio de Est da a Abastecimanto R Antonio os'Borg3s Freire Secrstärio Ida Ist Joa&Mönteiro Soffal