Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13956, de 21 de setembro de 1993
Nº 13956/1993
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 13.956 DE RO DE SETEMERO DE 167 Abra, em favor da ETA de Fabaro da Educação a do Dasmorto crédito aupla mantar no vstor da CR$ Doni . ADo,0O pa ra caforço de dotação consignada nº sb gante orçamnanto, D GOVERNADOR DO ESTADI 1% SERGIPE, nm uso das atributções qua lho são conferidas nos termos do Art, 1, ftam V, da Constituição Estadond, combnado com cisposto do Art. 80, inciso 11, alínea A, da Lal nº 3.706 de 18 da dazambra da DE CRETA:
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Eatado da Educação e go Desporto, crédito suplementar no valor da CR$ 1.661.400,00 (hum milhão, ssiscentos e sessenta e um mil e quatrozentos cruzeiros reais) pare reforço da datação consigna da no vigente orçamento, obsdecando a seguinta classificação: 8351 18103 05410190.1252 - Desenvolvimanto da Educação Pré-Escolar 3490.30 da anulação da 1800 1810? 060473427.1258 4590.52 República. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - GABINETE DO SECRETÁRIO FR - Mataeria de Consumo CR$ 1.651.403,03 (025) TOTAL CR$ 1.661.400,00
Art. 2.
- Os recursos nacessários à execução daste Decreto decorrarão dotação orçamentária indicada a seguir: SECRETARIA DE ESTADO Dà EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - DEPARTAMENTO DE APOIO COMPLEMENTAR AQ ENSINO Desenvolvimanto do Programa de Alimenta ção Escolar FR TOTAL CR$ 1.661.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor ne data de sua publicação.
Art. 4.
- Ravogam-se as disposições em contrário, CR$ 1.661.400,02 (025) Equipamentos e Material Permanente Aracaju, Ro de e de Indspandência e 105º da Soda 1993; 1 GOVERNADOS DA ESTADO ans snento Ant nont dv cetá de Est 3 Fa 4 8 ótério de Estado da Educação e do Dgepytto