Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1381, de 2 de março de 2026
Nº 1381/2026
Art. 1.
Ficam designados para composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH/SE a que se refere o art. 4º, § 1º da Lei nº 9.778, de 06 de novembro de 2025, os seguintes membros:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF n° XXX.430.755-XX, para exercer as funções de membro titular e WILLIAN ELEUTERIO AZEVEDO DOS SANTOS, CPF n° XXX.403.135-XX, para exercer as funções de membro suplente;
b)IANNE KELLY NUNES CAVALCANTE, CPF n° XXX.351.835-XX, para exercer as funções de membro titular e MAYARA DE ANDRADE VIEIRA GARÇÃO, CPF n° XXX.511.055- XX, para exercer as funções de membro suplente;
c)JEHNNYFE ACIOLI SANTOS SILVA, CPF n° XXX.945.255-XX, para exercer as funções de membro titular e DÉBORA REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF n° XXX.283.635-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
d)VIVIANE REIS DE ANDRADE, CPF n° XXX.283.015- XX, para exercer as funções de membro titular e NAYARA RODRIGUES BERNARDES, CPF n° XXX.523.747-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor - SEJUC: - ROBERTO FIGUEIREDO, CPF n° XXX.584.895-XX, para exercer as funções de membro titular e JOÃO MARCOS DE SOUZA CAMPOS, CPF n° XXX.115.275-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP: - CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO, CPF n° XXX.801.245-XX, para exercer as funções de membro titular e TIAGO LUSTOSA LUNA DE ARAÚJO, CPF n° XXX.488.844-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEED: - ADRIANE ÁLVARO DAMASCENA, CPF n° XXX.152.234-XX, para exercer as funções de membro titular e RUTE LISBOA DIAS ROSENDO, CPF n° XXX.433.265-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES: - PATRICIA FRANÇA VIEIRA, CPF n° XXX.659.475-XX, para exercer as funções de membro titular e CORA CORALINA OLIVEIRA TRAVASSOS DE ALMEIDA, CPF n° XXX.788.885-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE: - GUILHERME FERNANDES ALVES, CPF n° XXX.693.891-XX, para exercer as funções de membro titular e NATÁLIA MARIA SANTOS DE ARAÚJO, CPF n° XXX.785.165-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIrepresentantes da Defensoria Pública do Estado - DPE: - SÉRGIO BARRETO MORAIS, CPF n° XXX.925.075-XX, para exercer as funções de membro titular e RAFAEL DE JESUS ROCHA, CPF n° XXX.738.741-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIIrepresentantes da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE: - PRISCILLA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF n° XXX.100.535-XX, para exercer as funções de membro titular e BRUNA LUÍZA CAMPOS BARRETO GUERRA, CPF n° XXX.645.725-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IXrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – OAB/SE: - ERICK FURTADO NUNES, CPF n° XXX.284.665-XX, para exercer as funções de membro titular e CARLOS CESAR DO NASCIMENTO ZUZARTE, CPF n° XXX.878.575-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Xrepresentantes da Universidade Tiradentes - UNIT: - GABRIELA MAIA REBOUÇAS, CPF n° XXX.045.665- XX, para exercer as funções de membro titular e DIMAS PEREIRA DUARTE JÚNIOR, CPF n° XXX.360.431-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIrepresentantes da Associação Religiosa Centro Espírita de Umbanda Seara dos Orixás: - MARCOS ALEXANDRE CASSIANO XAVIER, CPF n° XXX.062.755-XX, para exercer as funções de membro titular e SELMA DOS SANTOS SILVA, CPF n° XXX.160.795-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIIrepresentantes do Instituto Braços: - LÍDIA CARLA ARAÚJO DOS ANJOS, CPF n° XXX.358.925-XX, para exercer as funções de membro titular e THIAGO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF n° XXX.135.915-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIIIrepresentantes da CARITAS: - CARLOS ANTÔNIO DE MAGALHÃES, CPF n° XXX.087.944-XX, para exercer as funções de membro titular e MARIANE BATISTA SANTOS, CPF n° XXX.358.565-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIVrepresentantes da AMANSER: - MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS, CPF n° XXX.398.735-XX, para exercer as funções de membro titular e RAFHAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.917.105-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XVrepresentantes da Astra Direitos Humanos e Cidadania LGBT: - TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO, CPF n° XXX.549.785-XX, para exercer as funções de membro titular e LUCAS ERNESTO DOS SANTOS, CPF n° XXX.659.285-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XVIrepresentantes da Associação Cultural Odé Caçador: - ANDSON ALVES DOS SANTOS, CPF n° XXX.934.605- XX, para exercer as funções de membro titular e LUCAS WENDEL SILVA SANTOS, CPF n° XXX.725.525-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XVIIrepresentantes do Instituto Social Ágatha em Defesa da Mulher: - TALITA VERÔNICA DA SILVA, CPF n° XXX.024.877- XX, para exercer as funções de membro titular e VALÉRIA SANTOS CHAPMAN, CPF n° XXX.415.095-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XVIII - representantes do IPAESE: - ALANA DOS SANTOS CHAGAS, CPF n° XXX.133.325- XX, para exercer as funções de membro titular e NATALY SILVA SANTOS, CPF n° XXX.792.595-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIXrepresentantes da Mulheres Arteiras: - IZA JAKELINE BARROS DA SILVA, CPF n° XXX.490.498-XX, para exercer as funções de membro titular e KAROLINE LOUISE LIMA DIAS, CPF n° XXX.474.045-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
XXrepresentantes da AMOSERTRANS: - DANIEL LIMA MENEZES, CPF n° XXX.745.945-XX, para exercer as funções de membro titular e QUÉSIA SANTOS SOUSA, CPF n°XXX.845.755-XX, para exercer as funções de membro suplente.
Designa membros titulares e suplentes para composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH/SE, instituído pela Lei nº 9.778, de 06 de novembro de 2025, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; na Lei nº 9.778, de 06 de novembro de 2025, observado ainda o disposto no processo digital nº 1102/2026-PRO.ADM.- SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026. Aracaju, 02 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.