Decreto Estadual de Sergipe nº 13752, de 6 de julho de 1993

Nº 13752/1993

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Art. 10. Art. 20. Art. 30. Art. 4. Art. 5.

5 artigos

Art. 10.

Fica constituída uma Comissão Especial en carregada de planejar e coordenar as Comemorações do 1730 Ani versário da Emancipação Política de Sergipe, a ocorrer no dia

GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N.°J3.7JZ DE 05 DE ^fu-LHÚ DE 1993

Constitui Comissão Especial para pla^ nejar e coordenar as Comemorações do tica de Sergipe, no dia 08 de julho de 1993. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atri buições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com disposi ções da Lei nQ 2.148, de 21 de dezembro de 1977; e na conformi dade do disposto na Lei nQ 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, com as alterações introduzidas pelas Leis nQs 2.960, de 09 de abril de 1991, e 3.310, de 23 de março de 1993, Considerando as comemorações que, em todo o Esta do, devem ser realizadas pela passagem do 1730 Aniversário da Emancipação Política de Sergipe, a ocorrer no dia 08 de julho de 1993; Considerando o dever do Governo de propiciar maior brilho a essas comemorações da Emancipação Política de Sergi pe, DECRETA :

Art. 20.

Integrarão a Comissão Especial a que se refere o art. 10 deste Decreto:

IDoutor JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Secreta rio-Chefe do Gabinete Civil - Presidente;

IIJornalista TEOTÔNIO NARCISO DA CRUZ NETOSecretário Especial de Comunicação Só ciai;

IIIProfessora AGLAÊ d 1 ÁVILA FONTES DE ALEN CAR - Secretária Especial da Cultura;

IVCoronel GILDO SILVEIRA MENDONÇA - Secreta rio de Estado da Segurança Pública, em exercício;

VProfessor NICODEMOS CORREIA FALCÃO - Se cretário de Estado da Educação; GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°/3.%F2 DE OS DE Â^LhO DE 1993

VICoronel JOSELUCI RAMOS PRUDENTE - Coman dante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VIIProfessora MARIA THETIS NUNES - Presidente do Conselho Estadual de Cultura e do Ins tituto Histórico e Geográfico de Sergi pe;

VIIIDoutor ANTÔNIO GARCIA FILHO - Presidente da Academia Sergipana de Letras;

IXProfessor LUIZ ANTÔNIO BARRETO - Represen tante da Fundação Augusto Franco;

XProfessora MARLENE ALVES CALUMBI - Supe rintendente da Fundação Aperipê de Sergi pe;

XIProfessor LUIZ HERMÍNIO DE AGUIAR OLIVEI RÁ - Reitor da Universidade Federal de Sergipe;

XIIEconomista LUIZ FERNANDO RIBEIRO SOUTELO - Coordenador Especial de Relações Pub li cas e Cerimonial.

Art. 30.

As atividades de apoio administrativo, ne cessãrias ao funcionamento e atuação da Comissão Especial de que trata este Decreto, serão prestadas pela Secretaria Geral de Governo.

Art. 4.

Q. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Q. Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °^ de (4-^üLo de 1993; 1720 da Inde pendência e 105Q da Republicar^ V ^ JOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO José AI Secretário-jEÍfefeNSb Gabinete Civil GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N.°-tá-?^ DE 0$ DE A^LWO DE 1993 Theotonlo Narciso da Cruz Neto Secretário Esoecàálde Comunicação Social Aglaê 0 , A^Ll! Secretária I /Xú ( Dilseí^í secj?exãrio E m Br^ontes de Alencar râpeclal da^Gttitura 7 Q?cZ? tenezês Barreto Geral de .Governo Exercício lOC

Decreto Estadual de Sergipe nº 13752, de 6 de julho de 1993

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