Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 137, de 26 de agosto de 2022
Nº 137/2022
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações abaixo elencadas:
IRepresentantes Governamentais:
a)ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CPF n° XXX.200.075-XX e SÔNIA OLIVEIRA SANTOS, CPF n° XXX.912.545-XX, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS;
b)JOSÉ CARLOS FERREIRA PASSOS, CPF n° XXX.929.845-XX e RENATA VIEIRA, CPF n° XXX.283.365-XX, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS;
c)ERIKA LEITE SANTANA, CPF n° XXX.162.845-XX e JOSÉ CORREIA SANTOS JUNIOR, CPF n° XXX.788.035-XX, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS;
d)ADRIANE ÁLVARO DAMASCENA, CPF n° XXX.152.234-XX e MARIETA BARBOSA OLIVEIRA, CPF n° XXX.451.945-XX, representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC;
e)ROSELY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF n° XXX.515.408-XX e JOÃO LUCAS TAVARES DE LIMA, CPF nº XXX.347.495-XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SES;
f)THAYNAN ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.053.565-XX e CAIO CÉSAR ANDRADE DE ALMEIDA, CPF n° XXX.990.875-XX, representantes da Secretaria de Segurança Pública – SSP;
g)HELENILTON DANTAS MIRANDA, CPF n° XXX.094.195-XX e JOSELITA LIMA SANTOS, CPF n° XXX.972.955-XX, representantes da Secretaria de Segurança Pública – SSP, por meio do Centro de Referência de Combate à Homofobia;
h)ANDRÉA FERNANDA ANDRADE, CPF n° XXX.598.305-XX e MARIA EDINÓLIA DE SOUZA, CPF n° XXX.820.905-XX, representantes da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor – SEJUC.
i)MICHEL PEREIRA PRADO, CPF n° XXX.334.225- XX, representante da Secretaria de Estado Geral de Governo - SEGG;
j)ISABELA MATTIAZO NORONHA, CPF n° XXX.705.155-XX, representante da Secretaria de Estado Geral de Governo – SEGG, por meio da Superintendência Especial de Comunicação – SUPEC;
k)JOSÉ SALES NETO, CPF n° XXX.287.848-XX e ELIZÂNGELA OLIVEIRA FERREIRA DE ESPÍNDOLA, CPF n° XXX.007.985-XX, representantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;
l)DÉBORA BIANI NUNES GOUVEIA, CPF n° XXX.731.125-XX e ANA JACIARA SANTOS LOPES, CPF n° XXX.111.505-XX, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS;
IIRepresentantes da Sociedade Civil:
a)TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO, CPF n° XXX.549.785-XX e JONATHAN LUCAS SANTOS, CPF n° XXX.382.065-XX, representantes da instituição “Associação Sergipana de Transgêneros - ASTRA”;
b)ACÁCIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF n° XXX.902.575-XX e CARLOS ALBERTO LISBOA LIMA, CPF n° XXX.182.415-XX, representantes da instituição “ASTRAES – Por Direitos Humanos e Visibilidade LGBT”;
c)ERONIDES PEREIRA DA OLIVEIRA NETO, CPF n° XXX.950.875-XX e ULISSES GOMES CINTRA, CPF n° XXX.268.391-XX, representantes da instituição “Associação CASAMOR – Mãe Neide”;
d)ATERCIANO ALVES DE MATOS, CPF n° XXX.301.105-XX e SILVANIA SANTOS DE SOUZA, CPF n° XXX.312.925-XX, representantes da instituição “Grupo Homossexual do Bugio - GHB”;
e)FRANCIELE OLIVEIRA DE JESUS, CPF n° XXX.852.295-XX e GRETCHEN SILVA (CARLOS PRATA SILVA), CPF n° XXX.351.617-XX, representantes da instituição “Associação Gay Simão-diense - AGS”;
f)DANIELA GASPARELLY (DANIEL JOSÉ DOS SANTOS), CPF n° XXX.014.635-XX e ANCELMO GOMES DOS SANTOS, CPF n° XXX.026.605-XX, representantes da instituição “Associação da Diversidade em Busca de Cidadania do Baixo São Francisco - AADA”;
g)GEOVANA SIMÕES SOARES, CPF n° XXX.879.435- XX e MARIA LUISA DE ANDRADE RIBEIRO, CPF n° XXX.693.825-XX, representantes da instituição “Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis - AMOSERTRANS”;
h)GILMARA OLIMPIO DOS SANTOS, CPF n° XXX.199.755-XX e JOSEILMA BRANDÃO SILVA MOREIRA, CPF n° XXX.172.655-XX, representantes da instituição “Grupo Athena de Sergipe”;
i)NÁLINE SILVA MACHADO, CPF n° XXX.082.555- XX e KELVYN ALVEZ RODRIGUES, CPF n° XXX.410.325-XX, representantes da instituição “Levante Popular da Juventude”; e
j)SELMA CARVALHO PIMENTEL, CPF n° XXX.090.295-XX e LIDIANE DE MELO DRAPALA, CPF n° XXX.140.805-XX, representantes do Conselho Regional de Psicologia 19ª Região – CRP/SE.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT para o biênio 2022/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de acordo com o disposto na Lei nº 8.857, de 25 de agosto de 2021, em especial o seu art. 4º; e tendo em vista o que consta no e-DOC 1312/2022-NOMEAÇÃO-SEIAS, D E C R E T A:
Art. 2.
O mandato dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT, nomeados nos termos do art. 1º deste Decreto, terá vigência de 02 (dois) anos.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 26 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Lucivanda Nunes Rodrigues Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social Zenóbia Torres dos Santos Secretária de Estado Geral de Governo em exercício PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022