Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13176, de 23 de setembro de 1992
Nº 13176/1992
Art. 1.
Fica aberto em favor da S: om Cultura, crédito suplementar no valor de Cr$ 256.027.000,03 (duzentos e cinquenta & no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: acreta; ja de Estado da Educaçao e seis milhões e vinte e sete mil cruzeiros para reforço de dotações consignadas 18200 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CU TURA 18103 - GABINETE DO SECRCTÁRIO 050420188.1253 - Desenvolvimento do Ensino Regular FR 349.30 - Material de Consumo Cr$ 110.000.000,00 (022) 3490.33 - Passagens s Daspssas com Locomoção Cr$ 50.000.000,00 (022) 3493.36 - Qutros Serviços da Terceiros-Passoa Física Cr$ 20.030.033,03 (022) 349.39 - Qutros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Crê 26.027.000,00 (022) 459.52 - Equipamentos e Material Permanente Cr$ 50.000.030,03 (022) TOTAL Cr$ 255.027.000,00
Art. 20.
- Os recursos necessários à execução deste Dacreto decorrerão da do Superavit Financeiro aourado no balanço Patrimonial referente ao exercício 1991.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrafio. Aracaju, de de 1992; 171º da Indapendência e 104º da 4 República. FILHO GOVERNALÔR DÊ)ESTADO Antonio Car 99; reirs Secretár o ds Es d 3 Secretário 3 Antoni an valho antas Secretária de E gado de cação e Cultura Aglaé Alencar 3 d