Decreto Estadual de Sergipe nº 13169, de 21 de setembro de 1992

+ DECRETO No(z4c9 DE DE HC DE 1992

Declara do grande Ls fins de procedimento, 33 para 4 + forma Amp) obras Alves Fi dor João 2 A buições que lhe são conferidas nos termos do Art. &4, das atr O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Federal nº 2 V XX1, da Constituição Estadual; de acordo cretos-Leis Federais nºs 2.348, de 24 de julho de 337, .6 1991, e 449, de 17 de fevereiro de 12592; de conformidade com o disposto no Art. 23 da Constituição Pederal « em vista O que consta do Processo Administrativo ne 1.201/92 - .300, de 21 de novembro de 1986, alterado de 1987, e com os Decretos Federais 26, de nos Artigos 7º, 164, Constituição Estadual, SEOP, protocolado na Secretaria de Estado de Obras Páblicas, Considerando que cabe ao Estado adotar medidas que possam contribuir direta ou indiretamente para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida de sua população; Considerando que as obras e serviços de Reforma e contri Ampliação do Hospital Governador João Alves Filho irão buir para um melhor atendimento na área da saúde proporcionando melhor assistência à população; racterizar-se-ão na execução de 3.249,5m* de construção, acresci um volume de concreto de 696,60m", contendo, entre outras, insta lações especiais de gases medicinais, refrigeração centralizada, ar comprimido, vácuo clínico, unidade de terapia intensiva pediá Considerando, ainda, que as obras e serviços ca com dos de 855,00m? de reforma da referida Unidade Hospitalar, e trica com ambientes exigem adequados higiene à biosegurança, Operações em grande volume e complexidade, e requerem experién cia e técnica especializada; considera transporte vertical, que, pelas suas caracteristicas, de 1986, com guas alterações posteriores, Considerando, po r fim, que em face das a ções acima colocadas, ficam caracterizados o alto grau de comple Xidade grande volume das obras serviços que englobam Federal nº 2.300, de 21 de previstos no art. 32, SS 3º novembro beração em referência, para os fins o 4º do citado Decreto Lel e DECRETA 1 M t GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº4E/69 É pe 17 DE DE 1992