Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 128, de 17 de agosto de 2022
Nº 128/2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 122, de 29 de julho de 2022, que transforma em Colégios Estaduais Escolas Públicas Estaduais da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe que indica, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de dezembro de 2018; em consonância com os Ofícios nºs 10200/2022-SEDUC e 11199/2022-SEDUC, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 122, de 29 de julho de 2022, passando a vigorar com a redação a seguir: “Art. 1º Ficam transformadas em Colégios Estaduais, as Escolas Públicas Estaduais constantes da relação abaixo, localizadas nos seguintes Municípios do Estado de Sergipe: Nº DE ORDEM DRE DENOMINAÇÃO ANTERIOR DENOMINAÇÃO NOVA NOME DO MUNICÍPIO GUMERCINDO DOS SANTOS COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS BOQUIM PRADO DANTAS AMARAL COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DO PRADO DANTAS AMARAL SIMÃO DIAS ENGENHEIRO JOSÉ CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL RURAL ENGENHEIRO JOSÉ CARVALHO TOBIAS BARRETO ANTÔNIO CEZAR COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ANTÔNIO CEZAR TOBIAS BARRETO PEREIRA COLÉGIO ESTADUAL ZECA PEREIRA NEÓPOLIS AMADO COLÉGIO ESTADUAL JORGE AMADO NOSSA SENHORA DO SOCORRO ............................................................................................................................”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 16 de agosto de 2022; 201° da independência e 134° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura Zenóbia Torres dos Santos Secretária de Estado Geral de Governo, em exercício PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022