Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1237, de 26 de setembro de 2025
Nº 1237/2025
Designa membros para comporem o Comitê Avaliativo do “Troféu Ser Criança”, previsto no Edital nº 002, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo eletrônico nº 6071/2025-PRO.ADM.-SEASIC; D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam designados os membros com suas respectivas representações, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Avaliativo do “Troféu Ser Criança”, destinado a reconhecer e premiar Experiências Municipais Exitosas, a que se refere o Edital nº 002, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL, CPF n° XXX.300.915-XX;
b)MATHEUS PEREIRA MATOS, CPF n° XXX.751.265- XX;
c)RAFAELA OLIVEIRA FARIAS, CPF n° XXX.165.565- XX;
d)JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE, CPF nº XXX.702.575- XX.
IIrepresentante da Frente Parlamentar da Primeira Infância - ALESE: - CARLA CAETANO DAMASCENO PRADO, CPF n° XXX.069.975-XX.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 25 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.