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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 1211, de 4 de setembro de 2025

Nº 1211/2025

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam designados para composição do Grupo de Trabalho a que se refere o art. 2º do Decreto nº 661, de 18 de abril de 2024, os seguintes membros:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)BEATRIZ BARBOZA DE LIMA FREITAS, CPF n° XXX.279.115-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES, CPF n° XXX.367.065-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIrepresentantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA:
a)JOILDA MENEZES DE AQUINO ELOI, CPF n° XXX.349.905-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)JULIANE BARBOSA TAVARES, CPF n° XXX.370.435- XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIIrepresentantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
a)ULLA RIBEIRO ARAÚJO, CPF n° XXX.373.055-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)KELLY SANDRA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.805.815-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IVrepresentantes da Secretaria Municipal da Família da Assistência Social – SEMFAS:
a)MIRACI DOS SANTOS LEMOS, CPF n° XXX.892.785- XX, para exercer as funções de membro titular;
b)FÁBIO KLEBER OLIVEIRA BARRETO, CPF n° XXX.805.165-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Vrepresentantes da Secretaria Municipal da Educação – SEMED:
a)ANA IZABEL DE MOURA, CPF n° XXX.761.415-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)VALDECI JOSEFA DE JESUS SANTOS, CPF n° XXX.841.365-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIrepresentantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS:
a)AYSLAN JORGE SANTOS DE ARAÚJO, CPF n° XXX.481.655-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)LIDIANE ROSA DIAS ANDRADE FARIA, CPF n° XXX.925.315-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIrepresentantes da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte – SEJESP:
a)GLORIA CRISTYNA ESTEVES CONDE SANGENIS THIESSEN, CPF n° XXX.711.211-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)MILENA CRISTINA BARBOSA ARAÚJO, CPF n° XXX.857.485-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIIrepresentantes do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
a)KERLY LIMA DE ANDRADE, CPF n° XXX.852.055- XX, para exercer as funções de membro titular;
b)CARMEN LANE RAMALHO SOARES, CPF n° XXX.176.585-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IXrepresentantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:
a)PAULINA ANDRESA TELES PESSOA BARRETO, CPF n° XXX.048.605-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)ANNE CAROLINE DE JESUS SANTOS, CPF n° XXX.249.255-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Xrepresentantes do Serviço de Abordagem Social:
a)ALINE ROCHA FERREIRA NOGUEIRA, CPF n° XXX.087.695-XX, para exercer as funções de membro titular;
b)MARCELO BESSA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.750.811-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIrepresentantes do Conselho Tutelar do Município de Aracaju:
a)do 1º Distrito: 1. ALEXANDRO SANTOS DOS ANJOS, CPF n° XXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro titular; 2. THIAGO LUZIA SOARES, CPF n° XXX.916.885-XX, para exercer as funções de membro suplente;
b)do 3º Distrito: 1. TAMARA RUBIA SOLEDADE CALASANS, CPF n° XXX.125.305-XX, para exercer as funções de membro titular; 2. MARIA SONIA DOS SANTOS FRANÇA, CPF n° XXX.093.765-XX, para exercer as funções de membro suplente;
c)do 4º Distrito: 1. ADILSON DIAS, CPF n° XXX.654.385-XX, para exercer as funções de membro titular; 2. GABRIEL SANTOS VIEIRA, CPF n° XXX.373.465-XX, para exercer as funções de membro suplente;
d)do 5º Distrito: 1. GLEIZE MENEZES RAMOS SANTOS, CPF n° XXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro titular; 2. EDUILSON VIEIRA DE ALMEIDA, CPF n° XXX.486.105-XX, para exercer as funções de membro suplente;
e)do 6º Distrito: 1. ALINE FERREIRA SANTOS, CPF n° XXX.094.515-XX, para exercer as funções de membro titular; 2. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, CPF n° XXX.485.525-XX, para exercer as funções de membro suplente.

Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho para articulação, deliberação e execução de medidas a favor de crianças e adolescentes e suas famílias, instituído pelo Decreto nº 661, de 18 de abril de 2024, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo eletrônico nº 1886/2024-REQ.ADM.-SEASIC, D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 03 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.

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