Decreto Estadual de Sergipe nº 12029, de 31 de dezembro de 1990

GOVERNO De SERGIPE DECRETO x 18.099 DE?3 Homologa Resolucäo no 042/90, do Con selho Rodoviärio Estadual, que autorT 2@ 0 Diretor Geral do DER/SE a firmar Contrato de empreitada, e dä providen cias correla tas da Constituicäo Estadual item I, alinea "ij" do Decreto n2 8, 105, de outubro de 1986. atribuicoes aue ESTADO DE SERGIPE as de nos acordo termos NO USO do Art das com e tendo em vista o disposto 84, item no art 10. Que consta do Process de 1990, Protocolado na Secrataria de Estado de Governo, 0393s/90 de28 de dezembTo n2 13 .000 8, D ECRET A de dezembro de 1990, do Conselho Rodoviärio Estadual Prt 10 Fica homologada do Departamento de Estradas de autoriza Resolucäo do Estado Diretor n2 042/90 Geral de ra execucäo de servicos de terraplena Sergipe-DER/SE a que firmar contratos de obras complementares, sinalizacäo da ärea e gen, pavimentacäo Empreitada Rodagem Toquimico de Sergipe com elaboracäo do TeSpectivo Projeto Executi vo, cuja Resolucäo com este Decreto & Publicada. das vias do Polo drenagem, pa Clo de 1990. data de Prt. 20 - Este sua Publicacäo Decreto produzindo entrarä efeitos em partir vigor na de dezembro