Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1201, de 4 de agosto de 2025
Nº 1201/2025
X
Art. 1.
Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2025, no Estado de Sergipe.
Parágrafo únicoIntegram a Comissão constituída no “caput” deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:
IJOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação;
IIo Tenente-Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande;
IIIo Capitão de Fragata LUIZ FELIPE LIMA SANTOS, Capitão dos Portos de Sergipe; e
IVKALINE JESSIANE GOMES PADILHA, Gerente da NAV BRASIL – Serviços de Navegação Aérea.
Art. 2.
A Comissão constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:
ISubcomissão de Planejamento; e
IISubcomissão de Execução.
§ 1ºIntegram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
IJOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação;
IIJOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;
IIICLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES, Secretário de Estado da Saúde;
IVMARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Secretária de Estado do Esporte e Lazer;
VCLEON MENEZES DO NASCIMENTO, Secretário Especial de Comunicação Social;
VIANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO, Secretário Especial da Cultura;
VIICoronel QOPM ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;
VIIICoronel QOBM FÁBIO PINTO CARDOSO, ComandanteGeral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;
IXCoronel QOPM GEORGE DA SILVA MELO, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;
XMajor QOPM ANNE CHRISTIANE DOS SANTOS BASTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;
XIJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;
XIIEDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, Secretária Municipal de Educação de Aracaju;
XIIIJOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE;
XIVTenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC;
XVNELSON FELIPE DA SILVA, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, de Aracaju;
XVIGUSTAVO BASTOS PAIXÃO, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP;
XVIIJOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.
§ 2ºIntegram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, sob a coordenação do primeiro:
IJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;
IIROSILENE MARIA SANTOS, Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Educação – GS/SEED;
IIIEVANDRO BARRETO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Administração e Finanças – DAF/SEED;
IVMARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju – DEA/SEED;
VJOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA – Coordenador do Serviço de Manutenção Predial – SEMAP/DEMAP/SEED;
VIACACIA MERICI OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO DAMASCENO, Diretora da Assessoria de Comunicação - ASCOM/SEED;
VIISANDRA RIBEIRO ALVES, Diretora do Serviço de Transporte – SETRAN/SEED;
VIIIJOSÉ WELLINGTON SANTOS JÚNIOR, Assessor da Superintendência Executiva – SUPEX/SEED;
IXFÁBIO ANDERSON SILVA – Assessor da Divisão de Segurança DISEG/SEED.
Art. 3.
A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.
Art. 4.
Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidade alusivas à Semana da Pátria - 2025, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil,em todo o território sergipano.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1 º de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação Mariana Dantas Mendonça Gois Secretária de Estado do Esporte e Lazer Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.