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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 1200, de 4 de agosto de 2025

Nº 1200/2025

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Estadual de Educação - FEE/SE de que trata o Decreto nº 831, de 15 de outubro de 2024, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em face do que estabelece a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, e suas alterações posteriores; o Decreto nº 831, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre a recomposição do Fórum Estadual de Educação - FEE/SE; em conformidade com a Portaria do Ministério de Educação nº 478, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 1775, de 1º de setembro de 2023; bem como observado o disposto no Ofício nº 7323/2025-SEED, D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam nomeados os membros do Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, de que trata o Decreto nº 831, de 15 de outubro de 2024, conforme abaixo:
Irepresentantes do Gabinete do Secretário de Estado da Educação - GS/SEED:
a)Titular: CHRISTIANE SILVA SANTOS ALMEIDA, CPF n° XXX.284.965-XX;
b)Suplente: JONAS JOSÉ DE MATOS NETO, CPF n° XXX.384.955- XX;
IIrepresentantes do Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação – GABSEXEC/SEED:
a)Titular: CLEUDO MELO ARAÚJO, CPF n° XXX.853.895-XX;
b)Suplente: ANA JÚLIA LIMA MÁXIMO, CPF n° XXX.889.935-XX;
IIIrepresentantes do Gabinete do Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação – SUPEX/SEED:
a)Titular: MARILENE MENDES DA COSTA, CPF n° XXX.519.375- XX;
b)Suplente: RAYLENE DA COSTA OLIVEIRA PIRES, CPF n° XXX.586.945-XX;
IVrepresentantes do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação – DED/SEED:
a)Titular: ERINALDO ALVES, CPF nº XXX.706.705-XX;
b)Suplente: GENELUÇA CRUZ SANTANA, CPF n° XXX.245.375- XX;
Vrepresentantes do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Educação – DAF/SEED:
a)Titular: LAURA ARAUJO FERNANDES, CPF n° XXX.864.745-XX;
b)Suplente: JOSÉ MAURO DA SILVA, CPF nº XXX.411.754-XX,;
VIrepresentantes do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação – DRH/SEED:
a)Titular: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.125.005-XX;
b)Suplente: MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO, CPF n° XXX.985.435-XX;
VIIrepresentantes do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação – DIES/SEED:
a)Titular: CLODOALDO MESSIAS DOS SANTOS, CPF n° XXX. 193.235 -XX;
b)Suplente: ANA LIDIA ARAÚJO OLIVEIRA, CPF n° XXX.913.125-XX;
VIIIrepresentantes do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional da Secretaria de Estado da Educação – DASE/SEED:
a)Titular: ELIANE PASSOS SANTANA, CPF n° XXX.662.425-XX;
b)Suplente: MARTUSE SOUZA RAMOS ARÃO, CPF n° XXX.228.285- XX;
IXrepresentantes da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Educação – ASPLAN/SEED:
a)Titular: JASON REIS DE SANTANA, CPF n° XXX.455.555-XX;
b)Suplente: MARIA ANTÔNIA TÂNIA ALMEIDA LOPES, CPF n° XXX.673.152-XX;
Xrepresentantes da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios da Secretaria de Estado da Educação - ASCAM/SEED:
a)Titular: MARIA LUIZA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OMENA, CPF n° XXX.055.804-XX;
b)Suplente: NARA BARRETO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF n° XXX.766.935-XX;
XIrepresentantes da Coordenadoria de Educação à Distância, Formação e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação – CEFOR/SEED:
a)Titular: KELLY ARAÚJO VALENÇA OLIVEIRA, CPF n° XXX.301.405- XX;
c)Suplente: ELISSANDRA SILVA SANTOS, CPF n° XXX.070.085- XX;
XIIrepresentantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB:
a)Titular: JOSÉ DIAS JÚNIOR, CPF n° XXX.120.565-XX;
b)Suplente: CLEONÂNCIO DE PÁDUA RIBEIRO, CPF n° XXX.111.725- XX;
XIIIrepresentantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Sergipe - CAE/SE:
a)Titular: LIZANDRA DAWANNY BISPO DOS SANTOS, CPF n° XXX.867.215-XX;
b)Suplente: SUELI DA COSTA SANTOS, CPF n° XXX.260.005-XX;
XIVrepresentantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe:
a)Titular: MAISA CRUZ MITIDIERI, CPF n° XXX.190.655-XX;
b)Suplente: CARLA DAMASCENO CAETANO PRADO, CPF n° XXX.069.975-XX;
XVrepresentantes do Conselho Estadual de Educação – CEE:
a)Titular: JOSEVÂNIA TEIXEIRA GUEDES, CPF n° XXX. 83.485-XX;
b)Suplente: EDINALVA DA SILVA MENDES, CPF n° XXX. 103.695-XX;
XVIrepresentantes da Universidade Federal de Sergipe – UFS:
a)Titular: ELIANA SAMPAIO ROMÃO, CPF n° XXX.630.034-XX;
b)Suplente: ANA MARIA LEAL CARDOSO, CPF n° XXX.893.682-XX;
XVIIrepresentantes da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – IFS:
a)Titular: ALYSSON SANTOS BARRETO, CPF n° XXX.963.135-XX;
b)Suplente: ELZA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° XXX.299.755-XX;

XVIII - representantes da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN:

a)Titular: RODRIGO MENDONÇA DE SANTANA, CPF n° XXX.919.685- XX;
b)Suplente: JOÃO BOSCO ARGOLO DELFINO, CPF n° XXX.427.035- XX;
XIXrepresentantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/SE:
a)Titular: MARIA JOSÉ GUIMARÃES VIEIRA, CPF n° XXX.191.425-XX;
b)Suplente: JUSELICE ALVES ARAÚJO DE ALENCAR, CPF n° XXX.060.405-XX;
XXrepresentantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/SE:
a)Titular: PERLA NELLY MENEZES REBOIRAS, CPF n° XXX.375.045- XX;
b)Suplente: ALESSANDRA MEIRELES DE MELO OLIVEIRA, CPF n° XXX.836.925-XX;
XXIrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE:
a)Titular: IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA, CPF n° XXX.070.345-XX;
b)Suplente: LEILA ANGÉLICA OLIVEIRA MORAES DE ANDRADE, CPF n° XXX.490.605-XX;
XXIIrepresentantes do Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino do Município de Aracaju e do Estado de Sergipe – SINPRO/SE:
a)Titular: ANTONIA MARIA DÓREA DA SILVA, CPF n° XXX.246.075- XX;
b)Suplente: GLÁUCIA THAYRINNE SANTOS LIMA, CPF n° XXX.024.825XX;

XXIII - representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe – SINTRASE:

a)Titular: FERNANDA SANANE SANTOS CRUZ, CPF n° XXX.023.015- XX;
b)Suplente: MARIA JOSÉ ATANÁSIO DE JESUS, CPF n° XXX.052.785- XX;
XXIVrepresentantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe – ADUFS:
a)Titular: ROMERO JÚNIOR VENÂNCIO SILVA, CPF n° XXX. 687.464- XX;
b)Suplente: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA CORREIA, CPF n° XXX. 491.294-XX;
XXVrepresentantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe – FETASE:
a)Titular: ANA PAULA OLIVEIRA, CPF: XXX.524.805-XX;
b)Suplente: ELISANGELA SANTOS SILVA, CPF: XXX.651.095-XX;
XXVIrepresentantes da União Estadual dos Estudantes Secundaristas – USES - Secção Sergipe:
a)Titular: MARCIEL MESSIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.526.645-XX;
b)Suplente: MARIANA OLIVEIRA SANTOS, CPF: XX.819.965-XX;

XXVII - representantes da União Nacional dos Estudantes – UNE - Secção Sergipe:

a)Titular: BRUNA FERNANDO SANTOS, CPF n° XXX. 917.055-XX;
b)Suplente: WILANE LOURRENE SANTOS NASCIMENTO, CPF n° XXX. 928.435 -XX;

XXVIII - representantes de Pais e Alunos:

a)Titular: CLAUDIVAN VIEIRA, CPF n° XXX.085.235-XX;
b)Suplente: MARIA DALILA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF n° XXX.497.455-XX;
XXIXrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado – PGE:
a)Titular: MICHELINE MARINHO SOARES, CPF n° XXX.852.255-XX;
b)Suplente: RITA DE CÁSSIA MATHEUS DOS SANTOS SILVA, CPF nº XXX.637.995-XX;
XXXrepresentantes da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE:
a)Titular: STEFANI ROMANO ALVES DO NASCIMENTO DIAS, CPF n° XXX.603.915-XX;
b)Suplente: HÉLDER DOS SANTOS SACRAMENTO, CPF n° XXX.976.515-XX;
XXXIrepresentantes da Entidade Representativa dos Movimentos de Afirmação da Diversidade – UNEGRO:
a)Titular: CLEBERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.209.895- XX;
b)Suplente: JOSÉ FERNANDO SANTOS GRAMOZA, CPF n° XXX.137.025-XX;

XXXII - representantes da Entidade Representativa dos Movimentos em Defesa da Educação:

a)Titular: HILDEBRANDO OLIVEIRA MAIA JÚNIOR, CPF n° XXX.991.325-XX;
b)Suplente: JOSÉ DE JESUS SANTOS, CPF n° XXX.009.375-XX;

XXXIII - representantes da Central Única dos Trabalhadores – CUT:

a)Titular: ROBERTO SILVA DOS SANTOS, CPF n° XXX.331.215-XX;
b)Suplente: PAULO CESAR LIRA FERNANDES, CPF n° XXX.898.27- XX;

XXXIV - representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe – Fecomércio/SE:

a)Titular: ADALBERTO TRINDADE DE SOUTO, CPF n° XXX.391.264- XX;
b)Suplente: CRISTIANE TAVARES FONSECA DE MORAES NUNES, CPF n° XXX.754.505-XX;
XXXVrepresentantes do Comitê de Educação no Campo:
a)Titular: FELIPE DE SENA E SILVA, CPF n° XXX.849.215-XX;
b)Suplente: AMARIZE SOARES CAVALCANTE, CPF n° XXX.199.004- XX;

XXXVI - representantes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – FAMES:

a)Titular: MARIA JOSÉ SANTOS CUNHA, CPF n° XXX.166.735-XX;
b)Suplente: TALITA EMANUELLY DOS SANTOS FORTES OLIVEIRA, CPF n° XXX.236.645-XX;

XXXVII - representantes do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe – ConSer:

a)Titular: ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CPF n° XXX.120.935-XX;
b)Suplente: JOSÉ WILTON DE GOIS ARAÚJO, CPF n° XXX.292.425-XX;

XXXVIII - representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/SE:

a)Titular: ADRIANE ÁLVARO DAMASCENA, CPF n° XXX.152.234-XX;
b)Suplente: LUZIJAN ARAGÃO DE ALMEIDA, CPF n° XXX.118.225- XX;

XXXIX - representantes do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe – FACTUS/SE:

a)Titular: ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° XXX.157.635-XX;
b)Suplente: RILDA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.288.135-XX;

XL - representantes do Conselho Estadual de Cultura – CEC:

a)Titular: MARIA JOSÉ PORTO SEVERO DOS SANTOS, CPF n° XXX. 207.205 -XX;
b)Suplente: FRANK ROLIM DE ALMEIDA SANTOS, CPF n° XXX.931.355 -XX;

XLI - representantes do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT/SE:

a)Titular: KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n° XXX.503.555-XX;
b)Suplente: ADERJAN ALBERT DA SILVA ARGOLO, CPF n° XXX.942.595-XX;

XLII - representantes da Associação Nacional pela Formação dos profissionais da Educação – ANFOPE/SE:

a)Titular: MARILENE BATISTA DA CRUZ NASCIMENTO, CPF n° XXX.689.545-XX;
b)Suplente: MARILENE SANTOS, CPF n° XXX.992.285-XX;

XLIII - representantes do Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos – FPEJA/SE:

a)Titular: FABIANA ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, CPF n° XXX.985.285-XX;
b)Suplente: ELIODETE COELHO BEZERRA, CPF n° XXX.931.022-XX.
Parágrafo únicoA participação no Fórum Estadual de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1º de agosto de 2025; 204° da Independência e 137° da República. FABIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.

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