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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 11794, de 10 de setembro de 1990

Nº 11794/1990

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unico Art. 2. Art. 32. Art. 4.
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GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N/ :W.79f DE iO DE Slçrfk/HbltO DE 1990

Dispõe sobre o Complexo Cultural - Ca sá de Forró e Barracão Cultural, "O GONZAGÃO", situado no Conjunto Augus to Franco, em Araçáju-Se. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, inci sos V, VII e XXI, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto na Lei nô 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, com as alterações introduzidas pela Lei ne 2.703, de 17 de fevereiro de 1989, DECRETA : Art. lá - O Complexo Cultural - Casa de Forró e Barracão Cultural, "O GONZAGÃO", edificado pelo Estado de Sergj. pe no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, é um espaço de multai meios, que tem por objetivos promover e divulgar a Cultura, em seus vários aspectos.

unico

Art. 2.
s - o Complexo Cultural - Casa de Forró e Barracão Cultural, "O GONZAGÃO", será administrado pela Secreta ria de Estado da Cultura e Meio-Ambiente - SECMA, diretamente ou através da Fundação Estadual de Cultura - FUNDESC.
Art. 32.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
e - Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju, )Ode^%ZZL^ de 1990; 1692 da Inde pendência e 1029 da República. S VALADARES DO ESTADO ntes de Alencar ultura e Meio-Ambiente Aglaê D" Secretária %%6 José zi n Secretário de Estado de/Gowrno

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