Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11729, de 14 de agosto de 1990
Nº 11729/1990
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ^ DE tá DE A/f05f0 DE 1990
Constitui Comissões pará as Comemora ções Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1990, em Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as comemorações cívicas que, em to do País, são promovidas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA; CONSIDERANDO o dever do Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, propiciando maior brilho às co memorações e criando condições favoráveis a exaltação do senti^ mento patriótico da juventude, DECRET A
Art. 19.
- Ficam constituídas, na forma deste De creto, as Comissões para as Comemorações Cívicas da Semana da Pj tria - 1990, em Sergipe, que em articulação com as autoridades militares das Forças Armadas, aquarteladas em Sergipe, represen tadas pelo Coronel FREDERICO HOSANAN SAMPAIO COUTO, Chefe da Guarnição Federal e Comandante do 28s Batalhão de Caçadores, pe^ lo Tenente-coronel JEFERSON SOARES FARTES, Chefe do 192 Circuns crição Militar; pelo Capitão-de-Corveta SONILON VIEIRA LEITE, Capitão dos Portos, e pelo Sub-Oficial JOSÉ MARIA GOMES, Coman dante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, promoverão os festejos comemorativos da Semana da Pátria-1990, em Sergipe:
ICOMISSÃO DE HONRA . Doutor ANTÔNIO CARLOS VALADARES-Presidente, Governador do Est?do de Sergipe; . Doutor WELLINGTON DA MOTA PAIXÃO, Prefeito do Municioio de Aracaju; . Professor ANTÔNIO FONTES FREITAS, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia; . Major ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presidente da Associação dos Ex-Comandantes do Brasil-Secção de Sergipe; . Professora MALBA VILAS BOAS MONTE, Delegada do Ministério da Educação em Sergi^ pe; . Professora MARLENE ALVES CALUMBY, Presidente do Conselho Estadual de Educação; PrnfpQcnr a MARTA TUFTrc MIIUCTC GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JJ?M OE MOE flGO$TO OE 1990 Secretári a de Estado da Cultura e Meio Am biente ; . Coronel EDUARDO ANTÔNIO CARVALHO PEREIRA, Secretári o de Estado óa Segurança Pública; . Tenente-coronel QOPM-VIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado; . Jornalista LUIZ EDUARDO COSTA, Secretári o Especial de Comunicação Social; . Jornalista JOSÉ LÉO DE CARVALHO FILHO, Secretári o de Estado do Bem-Estar Social e Trabalho .
IICOMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, NORMAS E PROGRAMA ÇÃO Jornalista CARLOS ALBERTO SOUZA -Presidente, Adjunto de Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia; Professora ADÃ AUGUSTA CELESTINO BEZERRA, Secretária Municipal de Educação; Professora ROSA MARIA NASCIMENTO FREIRE, Assistente do Secretário de Estado da Educa^ ção, Ciência e Tecnologia; Professora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Presidente da Coordenação de Educação Moral e Cívica do Estado de Sergipe; Professora MARIA EDEILZA SANTOS DAMASCENA, Diretora do Departamento de Educação da SEDECIT; Jornalista JOÃO DE BARROS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo do Estado.
IIICOMISSÃO DE SEGURANÇA . Tenente-coronel EDUARDO ANTÔNIO CARVALHO PEREIRAPresidente, Secretári o de estado da Segurança Pública; . Coronel JOSELUCI RAMOS PRUDENTE, Comandante Geral da Polícia Militar de Sergi^ pe ; . Tenente-coronel QOPM VIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Esta do ; . Bacharel PEDRO DE MORAIS SILVA, Direto r do Departamento Estadual de Trâns^i to-DETRAN/SE.
IVCOMISSÃO DE DIVULGAÇÃO Jornalist a LUIZ Fniwonn ne o. r..rGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° im 9 DE 14 DE ft(?OôW DE 1990 . LUZINETE SILVA, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Pro fissionais de Aracaju; . RAIMUNDO MACEDO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Rádio-Difusão e TV; . JOÃO AUGUSTO JÚNIOR, Vice-presidente da Associação de Rádio, Tele visão e Jornalismo do Estado de Sergipe.
VCOMISSÃO DE DESFILE . Professora ZILDA CAMPOS SILVA - Presidente, Diretora da Diretoria de Educação de Araçá ju-DEA; . Professor ARISTOLES MARQUES DE OLIVEIRA NETO, Chefe da Divisão de Educação Física do DE/SEDECIT; . Professor MARCELO CARDOSO CHAGAS, Gerente de Atividades Escolares da COMOCI/SE; . Professora OLGA MARIA SILVA GUTIERRE, Departamento de Educação da SME.
Art. 29.
- Ao Presidente da Comissão de Organiza ção, Normas e Programação, constituída por este Decreto, caberá a coordenação geral dos trabalhos relativos as comemorações cív^ cas da Semana da Pátria-1990, em Sergipe.
Art. 39.
- Caberá ainda, ao Presidente da Comis são de Organização, Normas e Programação entrar em contato com as Comissões Municipais e Escolares instituídas com objetivo de promover dS festividades comemorativas da Semana da Pátria, a fim de conjugarem esforços no sentido de proporcionar maior bri^ lhantismo e significação aos eventos que se realizarão na Cap,i tal e nos Municípios do Estado de Sergipe.
Art. 49.
- Compete a todos os membros das Comis soes, instituídas por este Decreto, fazerem-se presentes ou ré presentados nas solenidades e atos programados oficialmente para comemorar a Independência do Brasil.
Art. 59.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 69.
- Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju, J4 de aqoofrf-? de 1990; 169^ da Inde pendência e 1029 da República. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/J-W3 D E M DE ft(POSTO DE 1990 Secret PFFÍU^.RR Ej^ltas e Estado da Educação, Ciência e Tecnologia Jose^zino da Rocha Secretário de Estado de Governo