Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 114, de 7 de julho de 2022
Nº 114/2022
Art. 1.
Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2022, no Estado de Sergipe.
Parágrafo únicoIntegram a Comissão constituída no “caput” deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:
IJOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura;
IIo Tenente-Coronel de Infantaria LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande;
IIIo Capitão de Fragata LUCIANO MACIEL RODRIGUES, Capitão dos Portos de Sergipe; e
IVo Capitão LUIZ HUMBERTO MACEDO, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju/FAB.
Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2022, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; tendo em vista o constante no proc. digitalizado sob nº 13509/2022- CRIAGRUPO-SEDUC, Considerando a grandeza de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria – 2022, principalmente as festividades do dia sete de setembro; Considerando que o Governo do Estado deve estimular a vivência histórica da Independência do Brasil, incentivar as manifestações cívicas do povo, e proporcionar a exaltação do sentimento patriótico da população; D E C R E T A:
Art. 2.
A Comissão constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:
ISubcomissão de Planejamento; e
IISubcomissão de Execução.
§ 1ºIntegram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
IJOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura;
IIJOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;
IIIMÉRCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Secretária de Estado da Saúde;
IVCoronel QOPM MARCONY CABRAL SANTOS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;
VCoronel QOBM ALEXANDRE JOSÉ ALVES SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;
VICoronel QOPM FÁBIO FONSECA ROLEMBERG, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;
VIITenente-Coronel QOPM GUSTAVO MELO DE MATOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;
VIIIRENIR SILVA LIMA DAMASCENO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE.
IXTenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil;
XRENATO TELLES, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, de Aracaju;
XIGIVALDO RICARDO FREITAS, Superintendente Especial de Comunicação Social;
XIIJOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.
§ 2ºIntegram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, sob a coordenação do primeiro:
IROSILENE MARIA SANTOS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC;
IIJOSÉ RICARDO DE SANTANA, Superintendente Executivo - SEDUC;
IIIMARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Superintendente Especial de Esportes - SEDUC;
IVMARIA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, DiretoraPresidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP;
VPAULO CESAR GONÇALVES SANTOS, Diretor do Departamento de Administração e Finanças - SEDUC;
VIHÉLIO GENTIL LIMA, Diretor da SECBANDA - SEDUC;
VIIMARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA;
VIIISAYONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTANA, Diretora do Arquivo Público do Estado de Sergipe - APES;
IXJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS RESENDE, Assessor do Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC;
XGLEICE ANE QUEIROZ, Coordenadora da Assessoria de Comunicação – SEDUC;
XIÉRIKA LETÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Assessora de Cerimonial GS – SEDUC;
XIIMARCOS VINÍCIUS SANTOS REIS, Assessor de Cerimonial GS - SEDUC.
Art. 3.
A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.
Art. 4.
Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidades alusivas à Semana da Pátria - 2022, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07 DE JULHO DE 2022