Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11201, de 28 de dezembro de 1989
Nº 11201/1989
u GOVERNO DE SERGIPE DECRET O VttâOl DE (tt DEj?etew"artí)DE 1969
Abre o crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente Orca mento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item V, da Constituição Estadual, e da autorização conU da no artigo 13, da Lei nQ 2.736, de 31 de outubro de 1989, alterada pela Lei nQ 2.750, de 13 de dezembro de 1989, DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto o crédito suplementar efe NEz$ 101.546.400,00 (Cento e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos cruzados novos) pará reforço de dotações orçamentárias indicadas a seguir: 02040142.010 3111.01 03070202.011 3111.01 03070212.013 3111.01 03070212.034 3111.01 03070212.036 3113.00 03824952.037 3251.00 04070202.052 3111.01 08421882.144 3111.01 i m 01 MINISTÉRIO PUBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO Coordenação de Meios para atuação do Mini stério Público Vencimentos e Vantagens Fixas NCz:$ GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Representação, Assistência e Segurança do Vice-Governador Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO OE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Manutenção dos Serv. Administratívos e Financeiros - SEG Vencimentos e Vantagens Fixas SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Manutenção dos Serv. Administrativos e Financeiros Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ Encargos com o FGTS Obrigações Patronais NCz$ Encargos com Inativos e Pensionistas Inativos NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SAGRI Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Manutenção e Superv. do Ens. Regular Vencimentos e Vantanonc r:- - - FR 1.227.600,00 (01) 2.300,00 (01) NCz$ 3-881.200,00 (01) 1.199.200,00 (01) 43.100,00 (01) 8.223.100,00 (01) 343.800,00 (0 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O VU.iOi DE(^% DEj)etfmGAODE 1989 11070202.087 3111.01 13754282.393 3111-01 13754282.394 3111.01 03070202.111 3111.01 06301742.120 3111.01 03301772.123 3112.01 16070212.130 3111.01 03070212.133 3111.01 08070202.067 3H1.01 03070202.425 3111.01 SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DEPARTAMENTO CENTRAL DA SAÚDE Coordenação de Meios para Funcionamento da Diretoria Metropolit.de Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ Coordenação de Meios para Funciona" rios das Diretorias Reg. de Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Execução do Policiamento Civil na Região Metropolit. de AJU e Interior do Estado Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ Policiamento e Segurança Militar Vencimentos e Vantagens Fixas Nc%$ SECRETARIA OE ESTADO DOS TRANSPORTES, OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serv. Administrativos e Finança!ros Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FlNANÇAS Manutenção dos Serv. Administrativos e Financeí ros Vencimentos e Vantagens Fixas NCZ$ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Vencimentos e Vantagens Fixas NCZ$ SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Vencimentos e Vantagens F^xas /H NC2! FR 91.050,00 (01) 3.501.200,00 (01) 101.900,00 (01) 962.000,00 (01) 4.944.200,00 (01) 15.299.300,00 (01) 118.050,00 (01) %f 401.300,00 (Oi) 68.000,00 (01) 48.600,00 (01) GOVERNO DE SERGIPE 03080302.044 3111.01 14070202.417 3111.01 DECRET O VU-Mi DE,% DE^?eac/tbitO DE 19B9 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Coordenação de Meios para Administração da Recei tá Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL E TRABALHO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ FR 15.118.800,00 (01) 224.300,00 (01) TOTAL NCz$ 101.546.400,00
Art. 20.
- Os recursos necessários ã execução do disposto no artigo anterior decorrerão de excesso de arrecadação verificado no vigente orca mento e de anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber:
a)ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES : 01010012.001 3111.01 3111.02 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3255-00 4120.00 01824952.003 3217.00 01020022.004 3111.01 3113.00 3120.00 01824952.005 3217-00 3217.00 3251.00 02040132.184 3113.00 3132.00 3253.00 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Coordenação da Ação Legislativa Vencimentos e Vantagens Fixas Despesas Variáveis Obr igaçÕes Patronai s Material de Consumo Remuneração de Ser. Pessoais Outros Serv. e Encargos Assistência Medica Hospitalar Equipamentos e Material Permanen Encargos com Inativos Pensionista Previdência Social a Inativos TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Controle Legal da Administração Finance irá Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Material de Consumo Encargos com Inativos e Pensionistas - TCE Previdência Social a Inativos Previdência Social a Inativos Inativos TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manutenção e Custeio das At lv. da Justiça de lá e 23 Instâncias Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patrona is Outros Serv. e Encargos Salário FamíI ia NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ teNCz$ s AL NCz$ 1.029.000,00 100.000,00 167.000,00 14.000,00 189.000,00 221.000,00 45.000,00 82.000,00 78.000,00 FR (oo) (oo) (00) (oo) (00) (00) (00) (00) (oo) NCz$ 65.000,00 (01) NCz$ 53-000,00 (01) NCz$ 17-000,00 (00) NCz$ 40.000,00 (00) NCz$ 22.000,00 (01) NCz$ 184.000,00 (01) NCz$ 1.261.000,00 (00) NCz$ 284.000,00 (00) NCz$ 13.000,00 (00) (HÇ?$ 30.000,00 (00) GOVERNO DE SERGIPE 3111.01 3113.01 02824952.007 3217.00 3251.00
02040)42.010 3113.00 3120.00 3132.00 03070202.011 3132.00 03070202.012 3132.00 03070212.016 3U1.0 0 03070212.017 4120.00 03070212.013 3113-00 03070232.022 3132.00 3192.00 03080322.051 3111.02 03070212.034 3113.00 03824952.037 3217-00 3252.00 04070202.052 3113.00 4130.00 DECRET O VÜXOi DEX"fc DEj?etf"eK,?DE 1989 Vencimentos e Vantagens Fixas NCz$ Obrigações Patronais NCz$ Encargos com Inativos e Pensionistas Prevdêncía Social a Inativos NCz$ Inativos NCz$ MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO Coordenação de Meios pará Atuação do Mini stérío Pub!ico 0b r i gações Pa t ronaIs NCz $ Material de Consumo NCz$ Outros Serv. e Encargos NCz$ GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Representação,Assíst. e Segurança do Vice-Governador Outros Serv. e Encargos NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Coordenação e Superv. Geral da Pasta Outros Serv. e Encargos NCz$ Coordenação e Superv. Geral ao Gabinete Civil Remuneração de Serv. Pessoais NCz$ Coordenação e Superv. Geral ao Gabinete Mi 1itar Equipamentos de Material Permant NCfc,$ Manutenção dos Serv. Administrativos e Financeiros Obrigações Patronais NCz$ Coordenação das At iv. de Comunícação Social Outros Serv. e Encargos NCz$ Despesas de Exerc Anteriores NCz$ Auditor ia da Admini st ração Pub.Estadual Despesas Variáveis NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Manutenção dos Serv.Adminístrativos e Financei ros Obrigações Patronaís Encargos com Inativos Previdência Social a Pens ionístas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO Coordenação e Super. Geral da Pasta Obrigações Patronais NCz$ Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ NCz$ e Pensionistas Inativos NCz$ NCz$ FR 104.000,00 (00) 32.000,00 (00) 116.000,00 (00) 583.000,00 (00) 811.000,00 (01) 11.000,00 (00) 14.000,00 (00) 30.000,00 (00) 21.000,00 (00) 10.000,00 (oo) 13.000,00 (oo) 192.000,00 (01) 245.000,00 (oo) 38.000,00 (oo) 16.000,00 (oo) 101.000,00 (01) 830.000,00 (01) 60.000,00 (01) 14.000,00 (01) 991.000,00 (25) GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Vü.iOl DEo% % DEjpee^wttitoDE 1989 04100551.231 4130.00 04181112.094 3212.01 04544471.232 4130.00 4260.00 433K03 04804871.162 4130.00 04070202.881 3211.01 3211.02 4311.01 04130662.890 3211.01 08070202.061 3131.00 08452131.215 4130.00 08421901.220 4130.00 08431991.221 4130.00 08421881.222 4130.00 4130.00 4130.00 08421881.227 4130.00 03100571.466 4130.00 03100541.471 4313.00 08070212.066 3120.00 3120.00 3132.00 4120.00 08421882.144 3111.01 NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ Programação a Cargo da Emp. de Pesq. Agropecuária de SE Invest. em Reg. de Exec.Especial NCz$ Manutenção Técnica e Adm. da EMATER Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Programação a Cargo da C0HIDR0 Invest. em Reg. de Exec.Especial NCz$ Const. ou Aum. de Capital de Empré Sãs Comerciais ou Financeiras NCz$ Aux. para Amortiz. da Div.Interna NCz$ Programa Mundial de Alimentos Invest. em Reg.de Exec. Especía ENTIDADES SUPERVISIONADAS At iv. a Cargo da SUDAP Pessoal e Ene. Sociais Outras Despesas Correntes Aux. pará Invest imentos Atividades a Cargo da FUNDASE Pessoal e Ene. Sociais SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO Manutenção do COnselho Estadual de Educação Remun. de Serv. Pessoais GABINETE DO SECRETÁRIO Desenv.do Si st. de Ensino Supletivo Invest.em Reg. de Exec. Especial Desenv. da Educ. Pré-Escolar Invest. em Reg. de Exec.Especial Desenv. do Ensino Polivalente Invest. em Reg. de Exec.Especial Desenv. do Ensino Regular Invest. em Reg.de Exec. Especial Invest. em Reg, de Exec.Especial Invest.em Reg. de Exec. Especial Desenv. Soeio-Educativó e Cultural para o Meio Rural Invest. em Reg. de Exec. Especial Programa de Cooperação Técnica Invest. em Reg.de Exec. Especial Fundo Estadual para o Desenv. Ciên cia e Tecnologia Contribuições a Fundos DEPARTAMENTO DA ADM. E FINANÇAS Manutenção dos Serv. Adm.e Fínanc. Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Equipamentos e Mat. Permanente DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Manutenção e Superv. do Ens. Regular Vencimentos e Vantagens Fixas/ NC?$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ FR 50.000,00 (01) 257.000,00 (00) 2.320.000,00 (20) 120.000,00 (20) 108.000,00 (00) 95.000,00 (19) 62,000,00 (00) 48.000,00 (00) 24.000,00 (00) 11.000,00 (00) 12.000,00 (00 NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 42.000,00 224.000,00 18.000,00 82.000,00 157-000,00 133-000,00 20.000,00 10.000,00 (25) (25) (25) (oo) (22) (25) (25) (25) 10.000,00 (25) 22.000,00 (00) 10.000,00 (19) 12.000,00 (00) 193.000,00 (oo) 42.000,00 (21 GOVERNO DE SERGIPE 3M3.00 3120.00 3131.00 3132.00 3253-00 4130.00 08431992.145 3120.00 3132.00 08070212.153 3120.00 03100551.882 4311.01 4311.01 05221372.888 3211.02 03100552.882 3211.01 4311.01 11623462.089 3132.00 11653632.090 3132.00 13754281.263 3223.04 4130.00 4130.00 13754281.267 4130.00 13070251.Z6B 4130.00 4130.00 4130.00 13750202.092 3211.02 3221.00 3231.00 3231.00 4130.00 13070212.096 3111.02 3120.00 3132.00 3192.00 4130.00 NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ DECRET O V UXOi DE 3$ DE^e%eme,eoDE 1989 Obrig. Patronais Material de Consumo Remun. de Serv. Pessoais Outros Serv. e Encargos Salário Famí1 ia Investem Reg. de Exec. Especia Manutenção e Superv.do Ens.Polivalente Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Manutenção das Diret. Reg.de Educação Material de Consumo NCz$ ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo do ITPS Aux. pará Investimentos Aux. para Investimentos At iv. a Cargo da FUNDAP Outras Despesas Correntes At iv. a Cargo do ITPS Pessoal e Ene. Sociais Aux. pará Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO GABINETE DO SECRETÁRIO Promoção Ind.a Cargo da C0DISE Outros Serv. e Encargos Apoio ao Desenv. do Turismo Outros Serv. e Encargos SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO Programa de Ações Integ. de Saúde Transferências Correntes a Muníc. Invest. em Reg. de Exec. Especial Invest. em Reg. de Exec. Especial Programa de Interioriz.da Assist. Médica Invest. em Reg. de Exec. Especial Const. Recuperação e Reequipamento de Unidade de Saúde Invest. em Reg. de Exec. Especial Invest. em Reg. de Exec. Especial Invest. em Reg. de Exec. Especial Coordenação e Superv. Geral da Pasta Outros Serv. e Encargos NCz$ Transf. a União NCz$ Subvenções Sociais NCz$ Subvenções Sociais NCz$ Invest. em Reg.de Exec. Especial NCz$ DEPARTAMENTO DE ADM. E FINANÇAS Manutenção dos Serv. Adm.Financeiros Despesas Variáveis NCz$ Material de Consumo NCz$ Outros Serv. e Encargos NCz$ Despesas dos Exerc. Anteriores / NCz$ Invest em Reo de Fx^r^-. Pcr.-,- : NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ nte NCz$ NCz$ 330.000,00 32.000,00 50.000,00 11.000,00 60.000,00 27-000,00 20.000,00 21.000,00 (01) (oo) (oo) (oo) (01) (00) (oo) (oo) NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 30.000,00 (00) 15.000,00 (00) 32.000,00 (25) 227.000,00 (00) 20.000,00 (00) 10.000,00 (25) 123.000,00 (00) 60.000,00 (00) 148.000,00 (25) 55.000,00 (19) 102.000,00 (25) 320.000,00 (25) 810.000,00 (00) 12.000,00 (19) 61.000,00 (25) 20.000,00 63.000,00 66.000,00 378.000,00 92.000,00 10.000,00 79.000,00 29.000,00 45.000,00 (25) (25) (oo) (25) (25) (01) (oo) (00) (00) GOVERNO DE SERGIPE 1375^282.393 3113.00 3120.00 3131.00 3253.00 13754282.394 3120.00 3132.00 13754282.403 3111.02 3120.00 3120.00 3132.00 3132.00 4130.00 4130.00 13750551.880 4311.01 13070212.880 3211.01 3211.02 4311.01 13754281.883 4311.01 13754282.879 3211.02 4311.01 13754282.883 3211.02 4311.01 02040151.174 4130.00 03070202.III 3113.00 03090242.405 3120.00 4110.00 03070212.114 3111.02 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 02040132.407 3111.02 4110.00 DECRETO N.° iUOl DEã% DE?Etem%"ü%)E 1989 DEPARTAMENTO CENTRAL OE SAÚDE Coordenação de Meios para Funcion. da Díret. MetropoMt.de Saúde Obrigações Patronais Material de Consumo Remun. de Serv. Pessoais Salar ió FamT1 ia Coordenação de Meios para Funcion. das Diretor. Reg.de Saúde Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Coordenação-demeiosparavane-, da Diretoria Central Despesas Variáveis Material de Consumo Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Outros Serv. e Encargos (nvest. em Reg.de Exec. Especial Invest. em Reg.de Exec. Especial ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo do I PH Auxíl. para Investimentos At iv. a Cargo do 1 PH Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Aux. para Investimentos Projetos a Cargo da H0SPITASE Aux. para Investimentos At iv. a Cargo do HEMOSE Outras Despesas Correntes Aux. para Investimentos At iv. a Cargo da H0SPITASE Outras Despesas Correntes Aux. para Invest imentos SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA GABINETE DO SECRETÁRIO Programa viver Invest. em Reg. de Exec.Especial NC2$ Coordenação e Superv.Geral da Pasta Obrigações Patronais NCfe$ Manutenção da Coord.de Informãt. Material de Consumo Obras e Instalações DEPARTAMENTO DA ADM. E FINANÇAS Manutenção dos Serv.Adm. e Financ. Despesas Variáveis Material de Consumo Remun. de Serv. Pessoais OutrosServ. e Encargos Equipamentos e Material DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA Manutenção de Escrit.Regionais e Locais de Justiça Gratuita Despesas Variáveis Ohrac " • NCü$ NCS$ NCfe$ NCS$ NCS$ NCÊ$ NCfe$ NC2$ NC2$ NC2$ NCí$ NCS$ NCZ$ NCz$ NC2$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCS$ 485.000,00 81.000,00 50.000,00 14.000,00 26.000,00 30.000,00 10.000,00 27.000,00 50.000,00 34.000,00 40.000,00 175.000,00 136.000,00 148.000,00 10.000,00 88.000,00 30.000,00 263.000,00 134.000,00 76.000,00 49.000,00 30.000,00 FR (01) (00) (oo) (01) (00) (00) (01) (oo) (01) (oo) (0!) (oo) (25) (25) (00) (oo) (25) (25) (25) (25) (25) (25) Nca$ NCS$ NCS$ NCz$ NCz$ NC2$ NCã$ wrst 15.000,00 (25) 35.000,00 (01) 14.000,00 (00) 15.000,00 (00) 15.000,00 (00) 19.000,00 (00) 11.000,00 (00) 18.000,00 (00) 20.000,00 (00) 02040151.281 3111.02 4130.00 02040152.115 3131-00 02040152.406 3120.00 06300251.310 4110.00 06070212.119 3120.000 3132.00 06301742.120 3120.00 3132.00 4120.00 4120.00 06301792.121 3132.00 06301781.186 4110.00 4120.00 06301771.212 4110.00 4120.00 06301772.123 3113.00 3120.00 3132.00 06301782.435 3112.02 3120.00 3132.00 3132.00 06305731.866 4311.01 06305732.866 4311.01 09512671.322 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO VéLSLOl DEcZ% DE?)EtfmbuoDE 1989 DIVISÃO DO SI ST. PENITENCIÁRIO Melhoria e Ampliação do Si st.Pênitenciário Despesas Variáveis Invest. em Reg.de Exec. Especial Custódia e Reintegração Social de Ind iv.a Disposição da Justiça Remuneração de Serv. Pessoais Manutenção da Unid. Prisionais Material de Consumo SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Construção, Recuperação e Ampliação de Delegacias Obras e Instalações Manutenção dos Serv. e Fínanc. Material de Consumo Outros Serv. Encargos Exec. do Policiamento Civil na Região Metropolitana de Aju. e Interior do Estado Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Equip. e Material Permanente Equip. e Material Permanente Perícias Medico-Legais, Criminalis tas, Datiloscõpicas e de Mat. a fins Outros Serv. e Encargos Melhoria e Modem, do Corpo de Bom. bei ros Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Construção do Quartel de Comando Geral Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Policiamento e Segu. Militar Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Manutenção do Corpo de Bombeiros Despesas Variáveis Material de Consumo Outros Serv. e Encargos Outros Serv. e Encargos ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo do DETRAN Aux. para Invest Atividades a Cargo do DETRAN Aux. pa rá Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, OBRAS PÚBLICAS E ENERGIA GABINETE DO SECRETARIO Construcãn ^ ^- 1 " NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 15-000,00 66.000,00 41.000,00 6.000,00 FR (oo) (25) (oo) (00) NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 28.000,00 (2t) 10.000,00 (00) 33.000,00 (00) 12.000,00 (00) 29.000,00 (00) 20.000,00 (00) 17-000,00 (19) 10.000,00 (00) NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 80.000,00 77.000,00 10.000,00 10.000,00 350.000,00 42.000,00 39.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 20.000,00 21.000,00 19-000,00 (46) (46) (OD (oo) (25) (25) (25) (00) (25) (oo) (21) 4140.00 09512691.323 4130.00 09102661.324 4130.00 4140.00 09512681.325 4140.00 16915751.429 4130.00 16080351.431 4130.00 4260.00 16885371.874 4311.01 4311.01 4311.01 4311.01 43M.O! 4311.01 03070251.878
43)1-01 4311.01 4311.01 16885382.874 3211.01 3211.01 3211.01 3211.01 3211.02 43M.01 03070212.878 3211.01 3211.01 3211.02 03080311.500 3223-04 4130.00 4130.00 4323.01 03071781.507 4130.00 03071781.508 4130.00 07391831.506 4130-00 4130.00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O VU.101 DE,f% DE?ftem,xc DE 1989 Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Eletrif. de Zonas Rurais Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Apoio ao Desenv. de Energia Elétrica Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Const. ou Aum. do Cap.Indust.ou Agrí.NCz$ Construção e Ampl.de Redes de Distribuição Const. ou Aum.do Capital Ind.ou Agrí.NCz$ Programa do Aglom. Urbano Invest. em Reg.de Exec. Especial NCz$ Porgramação a Cargo da Emp. Adm.de Portos de Sergipe-SERGIPORTOS Invest.em Reg. de Exec. Especial NCz$ Const. ou Aum. de Capital NCz$ ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo do DER-SE Aux. pará Invest imentos NCz$ Aux. para Invest imentos NCz$ Aux. para Invest imentos NCz$ Aux. para Investimentos NCz$ Aux. para Investimentos NCz$ Aux. para Invest imentos NCz$ Proj. a Cargo do DEP Aux. para Invest imentos NCz$ Aux. para Invest imentos NCz$ Aux. para Investimentos NCz$ Atividades a Cargo do DER-SE Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Outras Despesas Correntes NCz$ Aux. para Investimentos NCz$ At iv. a Cargo do DEP Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Pessoal e Encargos Sociais NCz$ Outras Despesas Correntes NCz$ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI - MENT0 MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO Coord. Técnica e Financ.aos Municípios Transferências a Municípios NCz$ Invest.em Reg. de Exec. Especial NCz$ Invest.em Reg. de Exec. Especial NCz$ Aux. para Investimentos NCz$ Estudos e Projetos de Prevenção da Seca Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Estudos e Proj. Prev. Inundações Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Programa de Desenv.dos Núcleos Urb. Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Invest. em Reg. de Exec. Especial^- NCz$ DEPARTAMENTO DEEADM. E FINANÇAS ( /? J t 205.000,00 66.000,00 97.000,00 150.000,00 18.000,00 26.000,00 10.000,00 112.000,00 7.062.000,00 43.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 86.000,00 29.000,00 1.498.000,00 183.000,00 46.000,00 72.000,00 88.000,00 181.000,00 16.000,00 119.000,00 260.000,00 17.000,00 12.000,00 40.000,00
05)
05)
05)
46)
05)
00)
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20)
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10)
19)
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00)
01)
00)50.000,00 (21) 210.000,00 (00) 10.000,00 (21) 27.000,00 (21) 90.000,00 (25) 50.000,00 (25) 115.000,00 (00) 15.000,00 (46) 03070212.133 3113.00 3120.00 3132.00 08482471.180 4130.00 08482471.200 4130.00 08482472.889 3211.01 3211.02 08482471.889 4311.01 13774562.867 3211.02 10573161.335 4130.00 10583231.338 4130.00 4130.00 4130.00 10070251.339 4130.00 10573161.551 4130.00 4130.00 13764491-331 4140.00 4140.00 13080351-340 4140.00 13764471.604 4140.00 4140.00 13764471-607 4140.00 13764471.608 4140.00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O ViUOl DE i?b DEJ)eteMbKODE 1989 Manutenção dos Serv. Adm. Financ. Obrigações Ptronais NCz$ Material de Consumo NCz$ Outros Serv. e Encargos NCz$ SECRETARIA OE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE DIVISÃO TÉCNICA Melhoria das At iv. Soeio-Cu1turaís Invest. em Reg. de Exec. Especia Interiorização Artista e Cultural Invest. em Reg, de Exec. Especia ENTIDADES SUPERVISIONADAS Atividades a Cargo da FUNDESC Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Projetos a Cargo da FUNDESC Aux. para 1nvest imentos At iv. a Cargo da ADEMA Outras Despesas Correntes SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO Aquisição de Imóveis Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Implantação da Prog. de Desenvolvi mento Urbano Estadual Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Invest. em Reg. de Exec Especial NCz$ Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Const. de Equip. Comun, em Conjunto Habitacional Invest. em Reg. de Exec Especial NCz$ Infra-estrutura Conj. Habítacioná 1 Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ Invest. em Reg. de Exec Especial NCz$ Implant. de Esgotos Sanitários em Sedes Municipais Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Aumento de Capital Emp. vinculadas Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Abastecimento D"Água em Sedes Muni. Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Duplicação da Adutora Sertaneja Constituição ou Aum. do Capital de Emp. Indust. ou Agrícolas NCz$ Ampliação e Melhoria no Abastecímen to D"Água de Aracaju Constituição ou Aum Wo r^^i^-i -J 45.000,00 (01) 32.000,00 (00) 22.000,00 (00) NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 74.000,00 12.000,00 37.000,00 92.000,00 39.000,00 53.000,00 (oo) (00) (oo) (oo) (19) (oo) 176.000,00 (21) 2.500.000,00 (00) 80.000,00 (19) 7.565.000,00 (46) 680.000,00 (46) 113.000,00 (00) 2.678.000,00 (46) 131.000,00 (19) 41.000,00 (20) 50.000,00 (21) 481.000,00 (20) 218,000,00 (46) 165.000,00 (20) 03090201.406 4130.00 03090401.436 4130.00 11623461.403 4130.00 4130.00 03090431-407 4130.00 03070202.041 3120.00 03080251-181 4110.00 03080302.044 3111.02 3120,00 3132.00 03070212.045 3132.00 3191.00 3192.00 4192.00 03080322.046 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 03080242.024 3132.00 4120.00 03080332.027 3261.00 3262.00 3262.00 4361.00 03090452.863 3211.01 3211.02 4311.01 08462281.233 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O VÜ.MJ DE (%Í DEjeaemb%oDE 1989 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E FINANÇAS GABINETE DO SECRETÁRIO Elaboração Plano de Desenvolvimento da Grande Aracaju Invest. em Reg. de Exec. Especial Apoio ao Desenv. Econômico e Social Invest. em Reg. de Exec. Especial Planejamento e Coord. do Polo Cloro químico Invest. em Reg. de Exec. Especial Invest. em Reg. de Exec. Especial Informatiz. do Planejamento Invest. em Reg. de Exec. Especial Coordenação e Superv. Geral da Pasta Material de Consumo DEPARTAMENTO DE ADM. E FINANÇAS Const. de Postos Arrec. Fiscalização Obras e Instalações SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. TRIBUTARIA Coord. de Meios para Adm. da Receita Despesas Variáveis Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Inspetoria Geral de Finanças Encargos de At iv. Centralizadas Outros Serviços e Encargos Sentenças Judiciárias Despesas de Exerc. Anteriores Despesas de Exerc.Anteriores Contabilização Pub. e Adm. D. Pública Material de Consumo Remun. de Serviços Pessoais Outros Serv. e Encargos Equip. e Material Permanente Manutenção dos Si st. de Inform. Pro cessamento de Dados e Microfilmagem Outros Serviços e Encargos Equip. e Material Permanenete Amort. e Encargos Financeiros Juros da Dívida Contratada Outros Encargos da Div. Contratada Outros Encargos da DÍv. Contratada Amort. da Dívida Contratada ENTIDADES SUPERVISIONADAS At iv. a Cargo do IESAP Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Aux. para Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL E TRABALHO GABINETE DO SECRETÁRIO Expansão e Melhoria do Esporte para todos NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ NCz$ 20.000,00 ( 9.000,00 ( 181.000,00 ( 430.000,00 ( 50.000,00 ( 10.000,00 ( 86.000,00 ( 70.000,00 ( 116.000,00 ( 55.000,00 ( 303.000,00 ( 22.000,00 ( 47.000,00 ( 44.000,00 ( 33.000,00 ( 28.000,00 ( 29.000,00 ( 30.000,00 ( 45.000,00 ( 16.000,00 ( 20.000,00 ( 1.308.000,00 ( 50.000,00 ( 676.000,00 ( 34,000,00 ( 152.000,00 ( 473-000,00 ( X GOVERNO DE SERGIPE DECRET O VilM DE $% DEJ?efcirmtow.oDE 19 89 4130.00 Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ 76.000,00 (00) 08070202.063 Manutenção do Cons. Reg. de Despostos 3231-00 Subvenções Sociais NCz$ 10.000,00 (00) 14804772.162 Manutenção das At iv, do SINE Sistema Nacional de Emprego 4130.00 Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ 24.000,00 (25) 08070202.173 Coordenação e Superv, Geral da Pasta 3223.04 Transferencia Correntes a Municípios NCz$ 291.000,00 (00) 3259-00 Outras Transf. a Pessoas NCz$ 160.000,00 (00) 4130.00 Invest. em Reg. de Exec. Especial NCz$ 67-000,00 (00) 08070212.175 Manutenção dos Serv. Adm. e Fi nane. 3111.02 Despesas Variáveis NCz$ 79.000,00 (00) 4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente NCz$ 10.000,00 (00) 08462282.009 Manutenção e Melhorias de Parques Re creativos e Desportivos 3132.00 Outros Serv. e Encargos NCz$ 10.000,00 (00) 15814831.877 Projetos a Cargo da FEBEM-SE 3211.02 Outras Despesas Correntes NCz$ 52.000,00 (25) 4311-01 Aux. para Investimentos NCz$ 92.000,00 (25) 15814832.877 Ativ. a Cargo da FEBEM 3211.01 Pessoal e Encargos Sociais NCz$ 38.000,00 (00) 3211.02 Outras Despesas Correntes NCz$ 166.000,00 (25) 4311.01 Aux. para Investimentos NCz$ 40.000,00 (25) 15814871-887 Projetos a Cargo da FUNDESE 4311.01 Aux. para Investimentos NCz$ 47.000,00 (00) 15814872.887 Ativ. a Cargo da FUNDESE 3211.01 Pessoal e Encargos Sociais NCz$ 13.000,00 (00) 3211.02 Outras Despesas Correntes NCz$l.350.000,00 (00) 3211.02 Outras Despesas Correntes NCz$ 34.000,00 (25) 4311.01 Aux. para Investimentos NCz$ 38.000,00 (25) TOTAL ANULAÇÃO NCz$ 57.414.000,00
b)EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NCz$ 44.132.400,00 TOTA L NCz$ 101.546.400,00 Art . 32 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publj cação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju,SE,em "%"% de (Livi—Sv^de 1989; 1689 da Independência, e 1010 da República. S / //" jF ANTtÍNrórARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO L mdré MelquiZfe Medeiros Secretário de/Estado de Economia e Finanças