Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11097, de 4 de dezembro de 1989
Nº 11097/1989
GOVERNO OS SERGIPE DECRETO N. tt iW3? DEÍ9 T DE/pez-^toitO DE 1989
Homologa Resouj,çSo ne 032/89, do Con seibo de Administração da Fundação Hospitalar de Sergipe HOSPITASE, que a prova Tabela de vencimento, salário e gr ati ficação de função dos servidores da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, de conformidade com o art. 10, item IV, alínea "e" do Estatuto da Fundação Hospitalar de Sergipe, de acordo com o disposto na Lei ne 2.736, de 31 de outubro de 1989, e tendo em vista o que consta do Processo ne 3.622, de 14 de no vembro de 1989, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA :
Art. 1.
S - Fica homologada a Resolução ne 032/89, de 16 de novembro de 1989, do Conselho de Administração da Funda ção Hospitalar de Sergipe-HOSPITASE, aprovando Tabelas de vencimentos^ salários egratificações de função dos servidores da referida Fun dação, cuja Resolução com este Decreto é publicada.
Art. 2.
G - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de ié de outubro de 1989. rio. pendênc
Art. 3.
^ - Revogam-se as disposições em contra Aracaju, Vy de tU.%?—LCj/te 1989; 1685 da inde ia e 1013 da República. / // :STJ lãttb Ri Secretário de Estado Josi%%%f inde Sai Secretário de Estado de Governo OASN. Fundação Hospitalar de Sergipe RESOLUÇÃO NO 032/89 de 10 de novembro de 1989 Aprova Tabelas de Vencimento, Salário e Gratificações de Função dos Servidores da Fun dação Hospitalar de Sergipe. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITA LAR DE SERGIPE - HOSPITASE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares de acordo com o art. 10, inciso IV, alínea e e f do Estatuto da HOSPITASE, em conformidade com as disposições da Lei no 2.736, de 31 de outubro de 1989, e tendo em vista o que ficou deliberdo em reunião desta data, RESOLVE : Art. lo - Ficam aprovadas as Tabelas de vencimen to e salário, e de gratificações pelo exercício de cargos perina nentes, cargos em comissão e funções gratificadas (ou de con fiança), dos servidores da Fundação Hospitalar de Sergipe, rea justados em 50% (cinqüenta por cento) a partir de lo de outubro de 1989, e em 20%(vinte por cento), a partir de .10 de novembro de 1989, os quais passam a ser os constantes dos Anexos I a X desta Resolução.
Art. 2.
- Nenhum servidor da HOSPITASE perceberá, para efeito de vencimento ou salário-base, um valor mensal infé rior ao salário mínimo, a partir de lo de outubro de 1989. Parágrafo Onico - As Tabelas de Vencimentos e Sá lários vigentes em setembro de 1989, serão mantidas e terão seu valores reais reajustados de acordo com o art. lo desta Re solução, cujos valores continuarão sendo considerados para efei to de futuros reajustes, objetivando, entre outros fins legais, a manutenção do Plano de Cargos e Salários da HOSPITASE, e a i dentificação dos valores reais posteriores, para observância do disposto no "caput" deste artigo. ^-% Fundação Hospitalar de Sergipe 02
Art. 30.
- O Salário-família pago por dependente de servidor estatutário, fica reajustado para NCz$ 5,00(cinco cruzados novos) a partir de lo de outubro de 1989, e para NCz$ 10,00 (dez cruzados novos) a partir de 10 de novembro de 1989.
Art. 40.
- As Tabelas de Vencimentos, salários e gratificações de funções da HOSPITASE com os valores reajusta dos na forma desta Resolução, deverão ser encaminhadas ã $e cretaria de Estado de Governo para fins de conhecimento e no mologaçao governamental, e à Auditoria Geral do Estado para fiscalização e controle.
Art. 50.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto que a homologar, retroagindo seus efeitos a partir de lo de outubro de 1989.
Art. 60.
- Revogam-se as disposições em contra rio. Sala das Sessões do Conselho de Administração da Fundação Hospitalar de Sergipe. Aracaju(SE), 10 de novembro de^Í989 GILTON MACHADO RESENDE Presidente FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 QUADRO DE PESSOAL TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS PERMANENTES ANEX O I VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 4r I II li IV V VI II II IX A 211,46 229,74 241,46 251,28 264,32 277,52 320,04 409,19 612,53 B 222,02 241,23 253,52 263,82 277,52 290,73 336,03 430,40 656,76 C 232,59 252,71 265,59 276,39 290,73 309,65 352,04 450,17 711,42 D 243,17 264,20 277,65 288,95 312,51 331.47 368,04 469,04 774,17 E 253,74 275,69 301,17 310.10 337,19 356,10 384,05 480,57 836,91 F 264,32 287,18 321,81 331,23 364,67 379,76 400,05 504,06 899,67 G 274,89 298,67 344,33 350,52 391,19 400,92 416,04 528,48 946,19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMERCICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE ANEX O II VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O SULTOR TÉCNICO FE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO FE DE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS FE DE ASSESSORIA JURÍDICA FE DE ASSESSORIA ESPECIAL FE DE GABINETE RDENADOR RDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR ESSOR FE DE DIVISÃO FE DE SEÇÃO RETÁRIA DO DIRETOR PRESIDENTE RETÃRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ISTÊNTE DE GABINETE RETÃRIA DE DIRETOR " SÍMBOLO CCS-4 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-2 CCS-2 CCS-2 CCS-1 FG-4 FG-3 FG-2 FG-2 FG-2 FG-1 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 1.200,15 771,53 771,53 771,53 771,53 528,63 528,63 528,63 457,20 457,20 328,61 285,75 285,75 285,75 228,60 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL GOV. JOÃO ALVES FILHO ANEX O II I VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O JITOR GERAL DO HOSPITAL J:TOR DA DIVISÃO MÉDICA .ETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM ETOR DA DIVISÃO TÉCNICO AUXILIAR ETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FE DE SERVIÇOS DA ÁREA MÉDICA FE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM FE DE SERVIÇOS DA ÃREA TÉCNICO AUXILIAR FE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA RETÃRIA ARREGADO DE TURNO SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 FGS-4 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 1.485,90 1.085,85 1.085,85 1.085,85 1.085,85 400,05 400,05 400,05 314,33 228,60 200,03 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LOURIVAL BAPTISTA ANEX O I V VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O ETOR GERAL DO HOSPITAL ETOR DA DIVISÃO MÉDICA .ETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM ETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FE DE SERVIÇOS DA ÃREA MÉDICA FE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM FE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA RETÃRIA SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 1.028,70 771,53 771,53 771,53 285,75 285,75 242,88 200,03 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL AMPARO DE MARIA ANEX O V VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O ÍETOR GERAL IETOR DA DIVISÃO MÉDICA IETOR DA DVISÃO DE ENFERMAGEM tETOR DA DVISÃO ADMINISTRATIVA IFE-DE SERVIÇOS DA ÁREA MÉDICA IFE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM IFE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA :RETÃRIA SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-2 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 714,3 8 542,9 3 542,9 3 542,9 3 185,7 3 185,7 3 171,4 5 171,4 5 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 QUADRO DE PESSOAL TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS PERMANENTES ANEX O VI VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 5-V I I I V V I I I X A 253,76 275,69 289,76 301.54 317,19 333,03 384,05 491,03 735,04 B 266,43 289,48 304,23 416,59 333,03 248,88 403,24 516,48 788,12 C 279,11 303,26 318.71 331,67 348,88 371,58 422,45 540,21 853,71 D 291,81 317,04 333,18 346,74 375,02 397,77 441,65 562,85 929,01 E 304,49 330,83 361,41 372,12 404,63 427,32 460,86 576,69 1.004,30 F 317,19 344,62 386,18 397,48 437,61 455,72 480,06 604,88 1.079,61 G 329,87 358,41 413,20 420,63 469,43 481,11 499,25 634,18 1.135,43 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE ANEX O VII VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O CULTOR TÉCNICO EFE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO BFE DE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS EFE DE ASSESSORIA JURÍDICA EFE DE ASSESSORIA ESPECIAL BFE DE GABINETE DRDENADOR ORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SESSOR EFE DE DIVISÃO EFE DE SEÇÃO CRETÃRIA DO DIRETOR PRESIDENTE CRETARIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SISTENTE DE GABINETE CRETÃRIA DE DIRETOR SÍMBOLO CCS-4 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-2 CCS-2 CCS-2 CCS-1 FG-4 FG-3 FG-2 FG-2 FG-2 FG-1 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 1.440,18 925,84 925,84 925,84 925,84 634,36 634,36 634,36 548,64 548,64 394,34 342,90 342,90 342,90 274,32 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL GOV. JOÃO ALVES FILHO ANEX O VIII VIGORANDO A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O RETOR GERAL DO HOSPITAL RETOR DA DIVISÃO MÉDICA RETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM RETOR DA DIVISÃO TÉCNICO AUXILIAR RETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA MÉDICA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA TÉCNICO AUXILIAR EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA CRETÃRIA CARREGADO DE TURNO SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 FGS-4 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 1.783,08 1.303,02 1.303,02 1.303,02 1.303,02 480,06 480,06 480,06 377,20 274,32 240,04 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 032/89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL DA POLlLIA MILITAR LOURIVAL BAPTISTA ANEX O IX VIGORANDO A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O RETOR GERAL DO HOSPITAL RETOR DA DIVISÃO MÉDICA RETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM RETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA MÉDICA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA CRETÃRIA SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz?) 1.234,44 925,84 925,84 925,84 342,90 342,90 291,46 240,04 -JfcSn FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 03 2/8 9 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL AMPARO DE MARIA ANEX O X VIGORANDO A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1989 DENOMINAÇÃ O RETOR GERAL DO HOSPITAL RETOR DA DIVISÃO MÉDICA RETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM RETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA MÉDICA EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA DE ENFERMAGEM EFE DE SERVIÇOS DA ÃREA ADMINISTRATIVA CRETÂRIA SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-2 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR EM (Ncz$) 857,2 6 651,5 2 651,5 2 651,5 2 222,8 8 222,8 8 205,7 4 205,7 4 íi-M a MM-HMir -ÍÉJÍ