Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10992, de 7 de novembro de 1989
Nº 10992/1989
• GOVERNO DE SERGIPE DEÍ^DE DECRETO Ni M.99Í )E l/OVem^üO DE T9Í9 Homologa Resolução ne 024/89, do Conselho de Administração da Funda ção de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe-FUNDESE, que aprova alte ração das Tabelas Numéricas e:de Vá lores de Cargos em Comissão de Natu reza Especial, de Natureza Simples e de funções gratificadas da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO atribuições que lhe são conferidas nos V, da Constituição Estadual, de acordo 8Ô, item III, alínea "e" do Estatuto da Decreto n^ 6.637, de 09 de novembro de a Lei ne 2.608, de 27 de fevereiro de 1 que consta do Processo n^ 3.409, de 26 colado na Secretaria de Estado de Gover tituição Estadual vigente até 04 de outubro de didá a homologar DECRETA : DE SERGIPE, no uso das termos do Art. 84, item com o disposto no art. FUNDESE, aprovado pelo 1984, de conformidade com 987, e tendo em vista o de setembro de 1989, proto no e considerando que a Cons
Art. 10.
- Fica homologada a Resolução nS 024/89, de 21 de setembro de 1989, do Conselho de Administração da Funda ção de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe-FUNDESE, aprovando alteração das Tabelas Numéricas e de Valores de Cargos em Comis são de Natureza Especial, de Natureza Simples e de Funções Grati iscadas da referida Fundação, cuja Resolução com este Decreto e publicada.
Art. 20.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 1989.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju, Oi de^-oJá! V-a de 1989; 1689 da Inde pendência e 101^ da República/; :inorrja/Koci Secretário de Estado/de Governo "?sisssgsEsr CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 024/89 De 21 de Setembro de 1989. Aprova alteração das Tabelas Nume ricas e de Valores de Cargos em / Comissão de Natureza Especial e / de Natureza Simples e de Funções Gratificadas. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESEN VOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERGIPE - FUNDESE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 item III, alínea "C" do Regulamento Geral da Fundação, aprovado pela Resolução no 01 de 28 de maio de 1985, homologada por Decreto Governamental no 7.701 de 26 de junho de 1985 e // considerando o que ficou deliberado em reunião desta data, RESOLV E : Arte lo - Ficam aprovadas as alterações das Tabelas Numéricas de Cargos em Comissão de Natureza Especial e de Natureza Simples e de Funções Gratificadas, que / passam a ser as constantes dos Anexos I, II e III desta / Resolução, que com a mesma serão publicados. Arts 2Q - Os atuais ocupantes dos Cargos em Comissão de Assessor Especial II passarão a ser denominados de Assessor Especial III. Travessa JoOo Francisco Silveiro 52/60-Fons: 224-2679 Aracota-Sergipe •:• HNMU D d OOVMObWOrtO
Art. 39.
- As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no Orçamento da Fundese para o corrente exercício.
Art. 40.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governamental que a homologar,, surtindo seus efeitos a partir desta data.
Art. 50.
- Revogam-se as disposições em contra - rio. Aracaju,/ZÁ de setembro de 1989 ARVA%HO FILHO SELHO Travesso Jofio Francisco Silveiro 52/60-Fone: 224-2679 Arocoju-Sergipe $1$ COMJMMOUlfMM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 024/89 De 21 de Setembro de 1989. ANEXO I TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMINSSÃO DE NATUREZA ESPECIAL QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESE DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE VENCIMENTOS —Í3C2L Í . Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial III CCE-3 CCE-2 CCE-1 952,50 800,00 500,00 ( A ) Ao vencimento do Cargo em Comissão de Natureza Especial, acrescenta-se um valor referente ã representação, cor-/ respondente à mesma quantia. Traveta Joflo Francisco Silveiro 52/60-Fone: 224-2679 Aracu)u-Sergipe +1+ "^ssassTssr° CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 024/89 De 21 de Setembro de 1989. ANEXO II TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA SIMPLES QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESE DENOMINAÇÃO Consultor Técnico Gerente de Centro Social Urbano SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 QUANTIDADE VENCIMENTOS 800,10 391,00 Travesso João Froncisco Silveiro 52/60-Fone; 2 24-26T 9 Arocoju-Sergipe •: • fW%e^"O%OWMM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 024/89 De 21 de Setembro de 1989. ANEXO III TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESE DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE VENCIMENTOS NCZ$ Chefe da Assessoria Técnica Chefe da Assessoria Jurídica Assessor Técnico Chefe de Gabinete Administrador Regional Chefe de Núcleo Chefe de Divisão Chefe de Seção Secretária Coordenador de Programa Motorista do Presidente Encarregado de Serviços I Encarregado de Serviiosii FG-01 FG-01 FG-02 FG-03 FG-03 FG-04 FG-03 FG-05 FG-05 FG-05 FG-06 FG-07 FG-08 600,00 600,00 530,00 391,00 391,00 334,00 391,00 265,00 265,00 265,00 195,00 172,00 138,00 Trovesso joilo Francisco Silveiro 52/$O-FOM. 224-2679 Aracaju-Sergipe