GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N-° fO W DE 0 3 DE fW(/S^6%0DE ^4489 Homologa Resolução ni 002/89, do Con selh o Diretor da Fundação Aperipê de Sergipe , que altera a Tabela Numéri^ ca das Funções Gratificadas da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V , da Constituição Estadual, de acordo com o art, 31 "caput", da Lei no 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, de conformidade com a s disposições do art. 17 do Estatuto da fundação Aperipê de Ser^ gipe , e tendo em vista o que consta do Processo ns 2.608, de 31 de agosto de 1989, protocolado na Secretaria de Estado de Gover^ no e considerando que a Constituição Estadual vigente até 04 de outubro de DECRET A : Art. ia - Bica homologada a Resolução n e 002/89, de 15 de fevereiro de 1989, do Conselho Diretor da Fundação Ape ripe de Sergipe-FUNDAP, alterando a Tabela Numérica das Funções Gratificadas da referida Fundação, cuja Resolução com este Deere to é publicada.
Art. 2.
fi - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de fevere^i ro de 1989. rio.
Art. 33.
- Revogam-se as disposições em contra 1989; 1689 da inde Aracaju, 05 deO^oJfZ pendência e 101 e da Repúb Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (jJose S%zino da Poetar Secretário de Estado de Governo OASN. FWD/%Gm CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Ni 002/89 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 Altera a Tabela Numérica das Funções Gratificadas (FG) da Fundação Aperi pe de Sergipe - FUNDAR. O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares , de acordo com o disposto no Art. 17, do Estatuto da mesma Funda çao, aprovada pelo Decreto n 9 5.820, de 28 de julho de 1983, e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta data, RESOLVE :
Art. 1.
" - Fica aprovado nos termos desta Resolu çao, a ampliação do número das Funções Gratificadas, FG-02, FG-05, FG-06 e FG-08, que passarão, respectivamente: FG-02 de 28 (vinte e oito) para 32 (trinta e duas); FG-05 de 16 (dezesseis) para 19 (dezenove); FG-06 de 18 (dezoito) para 34 (trinta e quatro) e FG-08 de 19 (dezenove) para 22 (vinte e duas) vagas, de conformidade com o Anexo Único desta Resolução.
Art. 2.
É - A concessão das vinte e seis novas FG, se fará através de Portaria da Superintendência, obedecendo os critérios estabelecidos no Regulamento de Pessoal da Fundação.
Art. 3.
S - Esta Resolução entrara em vigor com o Decreto Executivo que a homologar, com efeito a partir desta da tá. Fundoçôo Aperipê de Sergipe - Ródio e Televisão Ap U O Loronjeirot, n" 1 $37-7,1,% (OT9) 2292-Boirro GETÚLIO VARO AS - Fontt 224-S6OO/5609 - Coito Pootol 172 -Ç, p 49.035 -CO C. 15 609.787/0001-60 Gw$rito do Eitodo d, S,rgipo-Secretório dt Estodo do Edticoc4° FUWmGm A(PEMM Art- 42 - Revogam-se as disposições em contrario Sala das Sessões do Conselho Diretor da Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAR, em Aracaju (SE), 15 de fevereiro de 1989. ITAS Presidente Fundação Aperipê de Sergipe —Rádio e Televisão Aperipê Suo LaronÍ4irott n.° 1837-TtUx 10791 Z23Z-Boirro GETÚLIO VARGAS-Fonoi 224-5600/5689 - Coi:o Podói 172-C$p 49.035-C.8CIS609787/0001-60 Governo Oo Eitodo do $trqlpo - Secretório 4$ Estodo do Educocflo FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Ne 002/89 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 TABELA NUMÉRICA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO ÚNICO (a partir de 15.02.89) DENOMINAÇÃO Assessor/Coordenador Ene. Serv. Especiais VI Ene. Serv. Especiais V Ene. Serv. Especiais II SÍMBOLO FG-08 FG-06 FG-05 FG-02 TOTAL GERAL SITUAÇÃO ANTERIOR ATUAL Fundação Aperipê de Sergipe -Ródio e Televisão Aperipê ftuo Loror.je.roe, r. ° 1837-Telei (079) 2252-6o.fro GETÚLIO VARGAS-For.ee 224-5600/5669 - Coito PoetOll72-Cep 49.035-CGC. 15 609.787/O0O1-6O Governo do Estado do Sergipe-Secretório de Eetodo do Educação
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