Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10911, de 17 de outubro de 1989
Nº 10911/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O NsjO.$ff DE J ^ DE OtrfUtoHC DE 1989
Abre ã Secretaria de Estado da Cultura e Melo Ambiente, o crédito suplementar de NCZ$ 26.000,00, para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, ftem V, da Constituição Estadual, e da autorização con Cida no artigo 62, ítem III, da Lei n2 2.691, de 30 de novembro de 1988, DECRETA :
Art. 12.
- Fica aberto ã Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, o crédito suplementar de NCZ$ 26.000,00 (vinte e seis mil cruza dos novos), para reforço de dotações orçamentárias indicadas a seguir : 08070212.093 3120.00 08482472.101 3132.00 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros FR Material de Consumo. NCZ$ 9.000,00 (00) DIVISÃO TÉCNICA Manutenção das Atividades Artísticas e Culturais Outros Serviços e Encargos NCZ$ 17.000,00 (00) TOTAL NCZ$ 26.000,00
Art. 22.
- Os recursos necessários ã execução do disposto no artigo anterior decorrerão das anulações de dotações orçamentárias a saber : 08070202.062 3111.02 08070202.067 3131.00 08482472.101 3131.00 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA Manutenção do Conselho Estadual de Cultura Despesas Variáveis NCZ$ GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta Remuneração de Serviços Pessoais DIVISÃO TÉCNICA Manutenção das Atividades Artísticas e Culturais Remuneração de Serviços Pessoais TOTAL FR 3.000,00 (00) NCZ$ 3.000,00 (00) NCZ$ 20.000,00 (00) NCZ$ 26.000,00
Art. 32.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju,SE, em V^/de Ô^L^-Ç O de 1989; 1682 da Inde pendência e 1012 da República. fls //r GOVERNO OE SERGIPE DECRET O N-" JÓ . 9) ) D E J^ DE Ou-faVSV^O DE 1989 Secretar ?ONTO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO L tJLJLMedeiros latomia e Secr tes de Alencar Cultura X Meio Ambiente