Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10849, de 27 de setembro de 1989
Nº 10849/1989
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Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 12. Art. 2. Art. 32. Art. 42. Art. 52. Art. 6. Art. 72. PARTE – /DPERACIUNALIZACRD/SECHA ( A PARTIR DE 01/08/89 ) A) CARGOS EM COMISSRO DE NATUREZA ESPLCIAL C AL 0% —— - DENOMINAGAO SIMBOLO e PRESENTAGAO VENCIMENTO | i = [ 390,00 SESSOR ADMINISTRATIVO CNE 390,00 | —— F—— B) CARGOS EM COMISSRO DE NATUREZA SIMPLES R - | VALOR | DENOMINACRO ¢ SIMBOLO | nczs RETOR DO DEPARTAMENTO TECNICO EC-1 630,00 JORDENADOR DE PROGRAMA FG-06 300,00 SESSOR FG-06 300,00 €FE DE DIVISAO FG-06 300,00 €EFE DE SETOR FG-02 120,00 CRETARIO FG-02 120,00 | { | FUNDAGRO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAGARO RESOLUGRO No 07 /89 DE 3 DE eaqosfs DE 1989 ANEZO IV QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE SALARIOS DOS CARGOS PERMANENTES ( A PARTIR DE 01/09/89 ) GRUPO OPERACIONAL LETRAS NIVEL DENOMINACHO C F :'— 01. SERVICO DE APOIO GERAL 155,07 176,21 02. SERVICO DE APOIO TECNICO - ADMINISTRATIVO 193,84 ® 220,286 03. SERVIGO DE APOIO TECNICO - OPERACIONAL 193,36 208,83 232,03 272,80 300,11 408,36 437,85 | 4r4,29 B1Y 469 05. SERVICO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR FUNDACRO ESTADUAL DE CUL TURA CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUGRO we O /89 DE_ 3% OF angr s DF 1989 o 1v- QUADRO DE PESSOAL DA FUNDE SC TABELA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUMCOFS Ganrjf 1CADAS ( A PARTIR DE 01/09/89 ) A) CARGOS EM COMISSRO L__ i - . l DENOMINAGAO S {MBOLO VAL OR ; | ] = =S 1R TOR DA COORDENADORIA TECNICA CC-1 | 259,16 - i e e PARTE – /OPERACIONALIZAGRO/SECMA ( A PARTIR DE 01/09/89 ) A) CARGOS EM COMISSRO DE NATUREZA ESPECIAL DENOMINAGHAO SIMBOLO VALOR VENCIMENTO REPRESENTAGAD SESSOR ADMINISTRATIVO CNE 495,30 495,30 B) CARGOS EM COMISSAKO DE NATUREZA SIMPLES VALOR DENOMINACHO SIMBOLO NCZ$ IRETOR DO DEPARTAMENTO TECNICO BC3 800,10 C) FUNGOES GRATIFICADAS DENOMINACAO SIMBOLOD VLR NCZ$ COORDENADOR DE PROGRAMA FG-06 381,00 ASSESSOR FG-06 381,00 CHEFE DE DIVISAO FG-06 381,00 'CHEFE DE seToR FG-02 152, 40 SECRETAR 10 FG-02 155,&0 e fArt. 12.
- Ficam homologadas as Resolugdes nes c3o da Fundagfo Estadual de Cultura-FUNDESC, reajustando, respec tivamente, vencimentos, saldrios e funcgBes gratificadas dos setr vidores da FUNDESC e a Gratificac#o Especial do Secretdrio do Conselho da referida Fundagdo, cujas ResolugBes com este Decreto sdo publicadas.
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne J\o.w DEA) DE SE7Emisk0 DE “1989
Homologa ResolugBes n2s 008 e 009/ 89, do Conselho de Administragdo da Fundagdo Estadual de Cultura - FUNDESC, que reajusta vencimentos, saldrios e fungdes gratificadas dos servidores da FUNDESC e a Gratifica ¢do Especial de Secretdrio do Conse lho da mesma Fundagé&o. atribuigdes que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 78, item 11, da Constituigdo Estadual, de acordo com o art. 92, item III, alineas "d" e "e" do Estatuto da Fundagdo Estadual de Cultura, e tendo em vista o que consta do Processo n2 2.627, de 04 de se tembro de 1989, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA:
Art. 22.
- Este Decreto entrard em vigor na data de sua publicagdo, produzindo efeitos a partir de 12 de agosto de 1989.
Art. 32.
- Revogam-se as disposigdes em contré ris. - Aracaju, fibde/@flf&w de 1989; 1682 da Inde pendéncia e 1012 da RepuUblica DO ESTADO Aglaé D es de Algncar Secr de Estado\ da Cu)Ytura e Meio Ambiente Mé%i ino (gpa; Rocha Secretdrio de Estado de/Governo OASN, RESOLUGAO Ne 08 /89 > DEJ ) DE ageio DE 1989 U Reajusta vencimentos, salarios e gratificagoes de Fungao dos ser vidores da FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC. O CONSELHO DE ADMINISTRAGAO DA FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 99, III, "d" e "e" do Estatuto da mesma Fundagao, aprovado pelo Decreto n? 6872 de em reuniao deska data,
Art. 12.
— Ficam reajustados em 50% (cin quenta por cento) a partir de 12 de agosto de 1989, e em 27% (vinte e sete por cento), a partir de 1° de setembro de 1989, sobre os valores existentes em 12 de agosto de 1989, o8 ven cimentos ou salarios e gratificagoes de fungao dos servido - res da Funda@éo Estadual de Cultura - FUNDESC, resultantes das resolugoes n®S 03 de 20 de abril de 1989 e 07 de 23 de agosto de 1989 que passam a ser os indicados nas Tabelas ! constantes dos Anexos I a VI desta Resolugao.
Art. 2.
® - Nenhum servidor da Fundagao Estadual de Cultura - FUNDESC percebera vencimento ou sala - rio - base inferior ao salario minimo, a partir de 192 de . agosto de 1989, | I Secretaria de Estado da Cultura FUNDAGT\O ESTADUAL DE CULT"‘!Rflm Praga Fausto Cardoso, s/n - Edf. Walter Fraqco -6 ain Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe PABAGRAFO UNIEO - 0 servidor da Fundagao Estadual de Cultura - FUNDESC que na aplicacio da Tabe la cons_ tante dos Anexos I, II, IV e V desta Resolucdo, passar a ter vencimento ou salario-Base, em valor inferior ao Salario i nimo, & partir de 1°? de agosto de 1989, percebera a cada meés, um abono correspondente a respectiva diferenga necesaé ria para atingir o valor do Mesmo Salario Minimo no més a que se referir, ate que seja absorvido por reajustes poste riores.
Art. 32.
- 0 Salario-Familia pago por de pendente de servidor estatutario, fica reajustado para NCZ$ ... 2,00 (dois cruzados novos), a partir de 1¢ de agosto de 1989 e para NCZ$ 3,00 (tré s cruzados noveocs) a partir de 12 de setembro de!1989.
Art. 42.
- As Tabelas de vencimentos, 5a larios e Gratificagoes de Fungao da Fundagao Estadual de Cul tura - FUNDESC can os valores reajustados na forma desta Re solugao, deverao ser encaminhadas a Secretaria de Estado de Governo para fins de conhecimen to e homologaga o governamen - tal, e a Auditoria Geral do Estado para fiscalizagéo e ca trole.
Art. 52.
- As despesas decorrentes da (Fu) plicagao desta Resolugao correrao a conta das dotagoes pr Os prias consignadas no Orgamento da Fundesc para o corrente |o Xercicio.
Art. 6.
- Esta Resolugao entrara em vi gor can o Decrzto que a homologar, retroagindo seus efeitos a partir de 1?2 de agosto de 1989.
Art. 72.
- Revogam-se as disposigBes em contrario. SALA SESSOES DO CONSELHO DE ADMINISTRAGA O DA FUNDAGAO ESTA DUAL DE CULTURA - FUNDESC, em Aracaju, agosto de 1989. ILAFONTES DE ALENCAR :idente k/ Secretaria de Estado da Cultura " FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, s/n - Edl. Walter Franco - 62 andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe TABELA DE SALHRIOS DOS CARGOS PERMANENTES FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRACAO RESOLUGRO Ne 07 /89 DE 23 DE Is DE 1989 ANEX? I QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC ( A PARTIR DE 01/08/89) GRUPO OPERACIONAL LETRAS NIVEL DENOMINAGAO A B c D E 3 —cry1co DE APOIO GERAL I 111,00 116,55 122,10 127,65 133,20 138,75 o1 - ”””"flZ;;;E;;EE7¥£101Emnc0-mmnug TRATIVO “ o3 . SERVIGO PE APOIO TECNICO - | 777 152,25 158,34 164,43 170,52 176,61 182,70 " QPERACIONAL " RVICO TECNICO DE NIVEL MEDIO | 1v 214,80 225,93 236,31 250,49 263,52 281,97 05.\ SERVICO TECNICO DE NIVEL su- | V ERIOR 321,54 344,76 373,46 406,40 426,71 a50,1£/:>¥h N\ FUNDAGCAO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRACAO RESOLUCAO N2 ¢f /89 DE__7% DE aoml» DE 1989 U QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC ANEXO I-A TABELA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES GRATIFICADAS ( A PARTIR DE 01/08/89 ) A) CARGOS EM COMISSAO DENOMINACAO SIMBOLD F NCZ$ £ 630,00 [RETOR DA COORDENADORIA TECNICA P — B) FUNGCOES GRATIFICADAS VALOR DENOMINAGAO SIMBOLO NCZ$ SESSOR CULTURAL FG-10 390,00 SESSOR DE COMUNICAGAOD SOCIAL FG-10 390,00 HEFE DA ASSESSORIA TECNICA FG-09 345,00 IRETOR DO CENTRO DE CRIATIVIDADE "GOV. JORO ALVES FILHO" FG-08 330,00 IRETOR DE ESTABELECIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS I FG-07 315,00 EFE DE DIVISAD FG-06 300,00 PEFE DE GABINETE FG-06 300,00 “ETOR DE ESTABELECIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS II FG-05 225,00 RETARIO DA PRESIDENCIA FG-04 195,00 FE DE SECAO FG-03 172,50 sECRETAR FG-02 120,00 ENCARREGADO DE SERVIGO FG-01 90,00 "—‘\\‘ FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRACAO RESOLUGAD Ne 797 /89 / DE /) DEagmlo DE 1989 ] ANEXO II QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFONICA DE SERGIPE ‘ [ TABELA DE CARGOS E SALARIOS ( ‘A PARTIR DE 01/08/89 ) CARGOS NIVEL SALARIO GRUPO ADMINISTRATIVOD - AUXILIAR DE MONTAGEM I -0 152,25 SECRETARIO DE ORQUESTRA II -0 172,50 - MONTAGEM DE ORQUESTRA II -0 172,50 - COPISTA MUSICO IT -0 172,50 - ARQUIVISTA MUSICO II -0 172450 GRUPD TECNICO - I@JSICOS INSTRUMENTISTAS - MUSICO INSTRUMENTISTA = NIVEL MEDIO IIT - 0 205,56 - MUSICO INSTRUMENTISTA - NIVEL TECNICO IVv - 0 303,50 - MUSICO INSTRUMENTISTA - NIVEL SUPERIOR v - 0 398.7185 FUNDACRO ESTADUAL DE cultupy CONSELHO DE ADMINISTRAGHO RESOLUGRO Ne ¢7 /g9 v DE_d) DE amgle DE 1989 U ANEXO TT-A QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFONICA DE SERGIPE TABELA DE VALORES DAS FUNCOES GRATIFICADAS ( A PARTIR DE 01/08/89 ) DENOMINAGAO SIMBOLO wALER NCZ$ REGENTE TITULAR FGO-05 330,00 REGENTE ASSISTENTE FGO-04 300,00 ADMINISTRADOR DE ORQUESTRA FGO-03 225,00 SPALLA FGO-03 225,00 CONCERTINO FGO-02 120,00 CHEFE DE NAIPE FGO-01 90,00 FUNDAGRO ESTADUAL pE (yyy TURA CONSELHO DE ADMINTSTRAG G RESOLUGRO No g7 /g9 DE_J) DE _zefin(«,_ot 1989 ANEXO 17171 [ UNDE? 1ABELA DE VALORE'S DE CARGOS EM COMISSAO E FUNGOES grayys, A0 "
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Art. 12.
- Fica reajustado para NCZ$ 192, 56 (cento e doze cruzados novos e cinguenta centavos) a partir de 1@ de agosto de 1939 e para NCZ$ 142,88 (cento e quarenta e dois cry zados novos e oitenta e oito centavos) a partir de 19 de 1989, de setembro o valor da Gratificagdo Especial concedida a2 Secretdrio do Conselho de Administracgdo da FUNDESC.
Art. 22.
- As despesas decorrentes da aplicagdo desta Resolugdo correrdo 4 conta das dotacgdes proprias consignadas no Orgcamento da FUNDESC para o corrente exercicio.
Art. 32.
- ©Esta Resolucdo entrard em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, retroagindo seus e - feitos a partir de 12 de agosto de 1939.
Art. 4.
- Revogam-se as disposicgdzs em can trdrio. SALA DE REUNIOES DO CONSELHO DE ADMINISTRAGAO DA FUNDAGCRO ESTADUAL -FUNDESC, EM ARACAJU,J2% de agosto de AGLAE d'AVILA EONTES DE ALENCAR IDENTE o &FUNDES C Secretaria de Estado da Cultura FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, s/n - Edf. Walter Franco - 62 andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe S p—