Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10785, de 13 de setembro de 1989
Nº 10785/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N2 00.7985 " m«:)\j\ DE SETEMB WO DE 1989 os Abre a Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, o credito suplementar de NCz$ 31.157,00 , para reforco de dotacoes con signadas no vigente Orcamento. - O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuicoes que lhe confere o artigo 78, ftem II, da Constituicao Estadual, e da autorizacao contida no artigo 62, item III, da Lei nQ 2.691, de 30 de novembro de 1988 , DECRETA:
Art. 19.
- Fica aberto a Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, o credito suplementar de NCz$ 31.157,00 (trinta e um mil, cento e cinquen ta e sete cruzados novos), para reforco de dotacoes orcamentarias indicadas a seguir 08070202.067 COORDENAGAO E SUPERVISAO GERAL DA PASTA-SEEC FR 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS NCz$ 3.100,00 (00) 08070212.093 MANUTENGCAO DOS SERVIGOS ADMINISTRATIVOS E FI NANCETROS-SEEC 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO NCz$ 8.057,00 (00) 08482472.101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTU RAIS 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS NCz$ 20.000,00 (00) TOTAL NCz$ 31.157,00
Art. 29.
- Os recursos necessarios a execucao do disposto no ar tigo anterior decorrerao de anulacoes de dotacoes orcamentarias a saber : 08070202.067 COORDENAGAO E SUPERVISAO GERAL DA PASTA-SEEC FR 3111.02 DESPESAS VARIAVEIS NCz$ 3.129,00 (00) 08480212.099 COORDENACAO DOS SERVIGOS TECNICOS E CULTURAIS 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO NCz$ 320,00 (00) 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS NCz$ 277,00 (00) 08482462.102 MANUTENGAO E CONSERVAGAO DOS ESPAGCOS CULTURA- 1S 3111.02 DESPESAS VARIAVEIS NCz$ 5.600,00 (00) 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO NCz$ 32,00 (00) 3131.00 REMUNERAGAO DE SERVIGOS PESSOAIS NCz$ 1.700,00 (00) 3132.00 OUTROS SERVIizéczfjflcARGos NCz$ 99,00 (00) Sl TSI BT TR VIV 3 e GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N2 0785 DE_)U\ DE SETEMIm0RO DE 1989 08482472.101 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAILS FR 3131.00 REMUNERACAO DE SERVIGOS PESSOAIS NCz$ 20.000,00 (00) TOTAL NCz$ 31.157,00
Art. 39.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Aracaju, SE, eul-zyj\de FUSQZ__JnL,g<D de 1989; 1682 da Independencia e 1019 da republica. /44///// ONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO