Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10665, de 14 de agosto de 1989
Nº 10665/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRET(Q No 0665 DE M) DE RGOSTO DE 1989
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor NCz$ 28.451,33 , para reforco de dotacoes, consigna das no vigente Orcamento. confetida o dispost DECRETA :
Art. 192.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Cultura Me de s8ao s nos termos do Art. 78, item II, da Constituicdo Estadual, combinado com o no item III, do Art. 62, da Lei n2 2.691, de 30 de novembro de 1988 , e {0 Ambiente, crédito suplementar no valor de NCz$ 28.451,33 (vinte e oito mil,qua trocentos e cinquenta e um cruzados novos e trinta e tres centavos), destinados ao reforgo de dotacoes, consignadas no vigente Orgamento, obedecendo a seguinte classi ficacao : 08070202.067 - 3131.00 = 3132.00 & 08070212.093 - 4120.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO Coordenacao e Supervisao Geral da Pasta-SEEC Remuneracao de Servicos Pessoais NCz$ 10.266,67 Qutros Servicos e Encargos NCz$ 4.034,66 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS Manutencao dos Servigcos Administrativos e Financeiros Equipamentos e Material Permanente NCz$ 14.150,00 TOTAL NCz$ 28.451,33 FR (00) (00) (00)
Art. 29.
- 0s recursos necessarios a execucao deste Decreto, decorrerao das Anulacoes de Dotacdes Orcamentarias, a saber : ggggg ~ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE i 002-067 = Coordenacao e Supervisao Geral da Pasta-SEEC .02 88 - Manutencao da Assessoria de Planejamento_SEEC 3120.00 - Despesas Variaveis NCz$ 3.642,76 3131.0p - Material de Consumo NCz $ 323,80 3132.00 - Remuneracao de Servicos Pessoais NCz$ 1.230,00 4120, = Outros Servicos e Encargos NCz$ 70,11 Equipamentos e Materiam NCz$ 5.000,00 FR (00) (00) (00) (00) (00) (00) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne jo.ces DE M\ DE ReosTO DE 1989 08430212’099 - Coordenacao d?S Servicos Tecnicos e Culturais - Despesas Variaveis 3111.02 b 3131.00 - Rem?neragao de Servicos Pessoais 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 08482472.101 - Manutencao das Atividades Artisticas e Culturais 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 08482462.102 Manutencao e Conservacao dos Espacos Culturais 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 49.
- Revogam-se as disposigoes em contrario. Gdelan et GOVERNADOR DO ESTADO Secretari Secretaria de Est/ado da Culgjura e Meio Ambiente NCz$ 484,66 NCz$ 3.300,00 NCz$% 250,00 NCz$ 3.000,00 NCz$ 6.500,00 NCz$ 28.451,33
Art. 32.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Aracaju, )J\ de Q.%g‘% de 1989; 1682 da Independéncia e 1019 Republica. da