Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10659, de 14 de agosto de 1989
Nº 10659/1989
Art. 12.
- Fica constituida a Comissdo Estadual Coordenadora das Comemoragfes Civicas da SEMANA DA PATRIA - 1989, em Sergipe. Pardgrafo Unico - Integrardo a Comiss3o a que se refere este artigo, as seguintes autoridades, que se deverdo articular com as autoridades militares das Forgas Armadas, aquar teladas em Sergipe, representadas pelo Coronel FREDERICO HOSANAN SAMPAIO COUTO, Chefe da Guarnig3o Federal e Comandante do 289 BatalhZo de Cagadores, pelo Tenente-Coronel JEFERSON SOARES FARTES, Chefe da 192 Circunscricdo do Servigo Militar; pelo Capi tdo-Tenente EDIVALDO LIMA SANTOS, Capit@o dos Portos, em exer cicio,e pelo Sub-Oficial JOSE MARIA GOMES, Comandante do Destaca mento da Forga Aérea Brasileira, em Sergipe:
IProfessor ANTONIO FONTES FREITAS, Secreta rio de Estado da Educagdo, Ciéncia e Tecno logia; -
IICoronel JOSELUCI RAMOS PRUDENTE, Secretirio de Estado da Seguranga Publica, em exerci cio, e Comandante Geral da Policia Militar do Estado;
IIIJornalista LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, Secretdrio Especial de Comunicagdo Social; GOVERNO DE SERGIFE DECRETO Ne J0.659 4 pE44 DE RGOsSTO DE 1989 IV = Jornalista JOSE LEG DE CARVALHO FILHO, Secre tario de Estado do Bem-Estar Social e Trabalho;
VProfessora MARIA LUIZA ARAUJO CARDOSO, Dele gada do Ministério da Educac3o, em Sergipe; VI = ProfesgoraAGLAE D'AVILA FONTES DE ALENCAR, Secretaria de Estado da Cultura e Meio Am biente; -
VIIProfessoraMARLENE ALVES CALUMBY, Presidente do Conselho Estadual de Educagdo;
VIIIProfessora MARIA THETIS NUNES, Presidente do Conselho Estadual de Cultura;
IXBacharel PEDRO DE MORAIS SILVA, Diretor Ge ral do DETRAN/SE;
XProfessora ADA AUGUSTA CELESTINO BEZERRA, S5e cretdria Municipal de Educagéo;
XICoronel QOPM VIVALDO JOSE DOS SANT0S, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;
XIIMajor ALOISIO TAVARES SANTO0S, Presidente da Associagdo dos Ex-Combatentes da Forga Expe diciondria Brasileira - Secgdo de Sergipe;
XIIIProfessora MARIA EDEILZA SANTOS DAMASCENA, Diretora do Departamento de Educacgé&o da SEDECIT;
XIVProfessora MARIA HERMINIA CALDAS, Presidente da Coordenagdo de Educagdo Moral e Civica do Estado de Sergipe.
GOVERNO DE SERGI®E DECRETO Ne jo.¢s9 DEd4 DE AcosTo DE 1989
Constitui Comiss3io Estadual Coordena dora das Comemoragdes Cfvicas da SEMANA DA PATRIA - 1989, em Sergipe. atribuicdes gue lhe s&o conferidas nos termos do Art. 73, item 11, da Constituigdo Estadual, Considerando as comemoragfes civicas que, em todo o Pais, s@o promovidas oficialmente na SEMANA DA PATRIA; Considerando o dever do Governo de incentivar as manifestagBes de civismo do povo, propiciando maior brilho as comemoragdes e criando condigBes favordveis & exaltagdo do senti mento patridtico da juventude, DECRETA:
Art. 22.
- A Comissdo Estadual, constituida por iste Dec{eto, encarregar-se-a da programagdo oficial das Comemo 3¢Bes Civicas da SEMANA DA PATRIA, 1989, em Sergipe. tituig Pardgrafo dnico - Caberd, ainda, a Comissfig ins uni ia pPor este Decreto, entrar em‘contato com as ComissBes . ec pais e escolares, que se des?inem a proporcionar a comuni et nevent0§ peculiares a cada_reglag, a flm_de_cgnjugarem esfor gram O sentido de dar maior brilhantismo e significagdo as pro acBes que se realizarZo nos Municipios do Estado de SergipeCone Art. 32 - A Comissdo Estadual Coordenadora das 3ubcmoragaes Civicas da SEMANA DA PATRIA - 1989, poder§ criar O Omissges, se convier, para dinamizag8o e apoio das respectij Festividades. CgyguéiJZL/, GOVERNO DE &1:RG! *- DECRETO Ne j0 59 DE44d DE AGosTO DE 1989 e
Art. 492.
- Este Decreto entrar4 em vigor na data ge sua publicagéo.
Art. 52.
- Revogam-se as disposigdes em contri rio. Aracaju, AL de Q‘E§1fiz; de 1989; 1682 da Inde pendéncia e 1012 da Republica. ANl ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DQ Secretario de Estado Hé Edu , Ciéncia e Tecnologia 3&§é€§ffiffi% d;éio ha Secretdrio de Estado de Governo JRNC ,