Decreto Estadual de Sergipe nº 10651, de 9 de agosto de 1989

pridas 1° gisposto ™ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne )0, ¢54 DEQ® DE AGOSTO DE 1989

Abre, em favor da Secretaria de Estado do Bem Estar Social e Trabalho, crédito suplementar no valor Ngz$ 1.129.400,00 , para reforco de dotacoes, signadas no vigente Orcamento. DECRETA : Art. s termos do Art. 78, item II, da Constituicdo Estadual, combinado o item III, do Art. 62, da Lei nQ 2.691, de 30 de novembro de 1988 - Trabalho, crédito suplementar no valor de NCz$ 1.129.400,00 (Hum milhao, cid eV ;5259 3131.00 08070202. 3132.00 3123.04 08462241.218 4130.00 4804731, 414 3231.00 08090402.174 3132.00 08070212.175 3120.00 3132.00 4120.00 14070212, 419 inte e nov SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL E TRABALHO GABINETE DO SECRETARIO Manutencao do Conselho Regional de Desportos Remuneracao de Servicos Pessoais Coordenacao e Supervisao Geral da Pasta-SEEL Outros Servigos e Encargos Transferencias Correntes a Municipios Desenvolvimento da Pratica do Desporto Amador Investimentos em Regime de Execucao Especial Projetos de Apoio a Sindicatos e Entidades de Assistencia Social Subvencoes Sociais ASSESSORTIA DE PLANEJAMENTO Manutencao da Assessoria de Planejamento Outros Servigos e Encargos DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Manutencao dos Servicos Administrativos e Fi nanceiros-SEEL Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente Manutencao dos Servicos Administrativos e Fi nenceiros-SETRAB Outros Servicos e Encargos Equipamentos e Material Permanente DIVISAO TECNICA Coordenacao e Supervisao de Pracas de Esporte Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Apoio ao Desenvolvimento da Pratica do Despor to Amador = Remuneragao de Servigos Pessoads e mil e quatrocentos cruzados novos), destinados ao reforco de consignadas mno vigente Orcamento, obedecendo a seguinte classificacao : 10.000,00 15.000,00 350.000,00 130.000,00 350.000,00 4.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00 20.000,00 6.000,00 4.000,00 de con S0 ceg dota FR (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) e g—— GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N §0.657 DEO? DE KeosTO DE 1989 08462282'009 - Manutencao e Melhoria de Parques Recreativos - e Desportivos 3120.00 - Material ge Consumo NCz$ 22.400,00 (00) 3131.00 - Remuneracgao de Servigos Pessoais NCz$ 20.000,00 (00) 3132.00 - Outros Servigos e Encargos NCz$ 30.000,00 (00) 14794792.422 ~ Normatizacao e Fiscalizacao da Protecao no Trabalho 3132.00 - Outros Servicos e Encargos NCz$ 10.000,00 (00) 14794802.423 - Prevencdo de Acidentes do Trabalho 3131.00 - Remuneracao de Servicos Pessoais NCz$ 5.000,00 (00) 3132.00 - Outros Servicos e Encargos NCz$ 10.000,00 (00) 14804752.420 — Fiscalizacao do Exercicio Profissional 3132.00 - Qutros Servigcos e Encargos NCz$ 5.000,00 (00) 14804752.421 - Acompanhamento de Cargos, Salarios e Negocia coes 3132.00 - OQutros Servicos e Encargos NCz$ 10.000,00 (00) TOTAL NCz$ 1.129.400,00