Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10477, de 18 de maio de 1989
Nº 10477/1989
A 3 GOVERNO DE SERGIPE ECRETO Nc40437 DE DE M K3 DE 1989
Aprova revisdo dos direitos de servido res estatutdrios inativos do Poder Exe cutivo - Autarquias Estaduais,em cumpri mento de disposigdes constitucionais, para efeito de pagamento dos seus pro ventos com a decorrente atualizagao. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que lhe sdo conferidas nos termos do Art. 78, inciso 11, da Constituigdo Estadual, e de acordo com o disposto no art. 94, combinado com o art. 49, inciso I, da Lei n2 2.148, de 42, da vigente Constituigdo Federal, e o que ficou estabelecido no Art. 20 do Ato das Disposigdes Constitucionais Transitodrias, da mesma Constituigdo Federal, na conformidade das leis que asse guram direitos e vantagens para efeito de aposentadoria ou revi sd3o de proventos, e tendo em vista o que consta do Decreto ° ne 10.392, de 11 de abril de 1988, DECRETA : _ Art: 12 - Fica aprovada a revisdao dos direitos dos servidores autdrquicos estatutdrios inativos do Poder Execu tivo - Autarquias Estaduais, aposentados diretamente pagos pelo Estado, constantes da Relagdo anexa a este Decreto, para efeito de atualizagao dos seus proventos, de acordo com o Art. 40, § 42, da Constituigdo Federal, e o consequente pagamento desses proventos atualizados, a partir de 12 de abril de 1989, na forma do Art. 20 do Ato das Disposigdes Constitucionais Transitorias da mesma Constituigdo Federal, conforme relatdrio de procedimefi to apresentado pela Secretaria de Estado da Administracgao. -
Art. 22.
- Este Decreto entrard em vigor na ; ; dat ge sua publicagdo, produzindo efeitos a partir de 1¢ de abri? e 1989.
Art. 32.
- Revogam-se as disposigdes em contrdrio. . Aracaju,ubf}' de p«,_czlqg de 1989; 1682 da 1Inde pendéncia e 1012 da Republica. - ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO joc, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-40.43% DE 3r DE M Ax (D DE 1989 oss Biaias Ga fusie® Secretdrio de Estado de Governo g vJVERNU OE § GIPE SECRETARTA DE ESTADU DA ADMINISTRACAQ 22vISAO O0S PROVENTOS DE FUNCICNARIOS APOSENTADCS 17/05/us," PAGi e T S S ——— T T S T — o — ——————— o ——— - —— i ——————— —————————— - _ MANCEL OTACILIO NASCIMEANTQ MATRICULA - 00359150 : T WATCRISTAVI-O VANTAGENS PERC. PRLPGRC. : ’/ VENC. BASE APOSENTADORIA 100 GRATIFICACAOQ TRIENAL 40 | GRATIF.ADICIONAL 1/3 C1/03 | GRATIFICACAD FUNCAO I | : S APOSENTADOS NO CARGO MOTORISTAVI-C ]. (‘ r L] | L] L - \ \ ] GUOVERNO DE SEKGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAG 17705789, PAG- 2 J(VISAD 00S PROVENTOS DE FUNCICNARICS APOSENTADCS % ---------------------- B e e s s e e e S s o e s R --flh ;REUZA DE MENEZES SIQUEIRA MATRICULA - 000966470 \TENDENTE 11I-0 ] VANTAGENS PERC. PRCPORC VENC. BASE APOSENTADUORIA 23/30 JRATIFICACAO TRIENAL 35 | e —— . e o S o e e o e o S o o o T T T T — T o o o o e i i = ' ! IGNES FLORINDA DOS SANTCS MATRICULA - 00196067 ATENDENTE III-O : VANTAGENS PERC. FRCPOKC GRATIFICACAD FUNCAO ) GRATIFICACAD TRIENAL 40 VENC. BASE APOSENTADORIA 100 GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 | - MARIA UMBEL INA WILTSHIRE COSTA MATRICULA - GOS0&&85 ;; - ATENDSENTE I1I-0 gk VANTAGENS PERC. PROPGRC . . GRATIFICACAO TRIENAL 40 ' VENC. BASE APOSENTADORIA 100 j GRATIF.ADICIONAL 1/3 01703 P, i DJS APOSENTADOS NO CARGO ATENDENTE I11-0 3 I’ I‘ ¥ ’/ GUVERNO DE SEKGIPE PAG- 2 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOD REVISADO DOS PROVENTOS DE FUNCICNARICS APOSENTADCS 17/05/89'i ,.—-"""""”___"-"""’““'"‘“““‘""‘"“"‘“"—‘“--‘“"-—'—"'“'"‘""jm g _ (REUZA DE MENEZES SIQUEIRA MATRICULA - 00096470 P C ATENDENTE I1I-0 - VANTAGENS PERC. PRLPORC - 1 ( j VENC. BASE APOSENTADURIA 23/30 I ) GRATIFICACAD TRIENAL 35 [ - IGNES FLORINDA DOS SANTCS MATRICULA - (0196067 . I - ATENDENTE I11-0 | VANTAGENS PERC. FRCPOKCe fi ' D GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 . - MARIA UMBEL INA WILTSHIRE COSTA MATRICULA - 005086885 '; - ATENDENTE 11I-0 ! [} VANTAGENS PERC. PROPCRC. | ; i DJS APOSENTADOS NO CARGO ATENDENTE I11-G 3 S o o GJIVERND DE SERGIPE PAG= 3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADNINISTRACAD [ VISAO DOS PROVENTOS DE FUNCICNARICS APOSENTADCS 17/05/465 L ARICE PEREIRA DOS SANTOS . v ‘§ERVEVTE I VANTAGENS PERC . GRATIFICACAO TRIENAL VENC. BASE APCSENTADORIA GRATIF.ADICIONAL 1/3 MATRICULA - 00088120 PRUPOUKC . - FRANCISCG MANOEL DOS PASSCS - SERVENTE I1 VANTAGENS PERCS GRAT.DE INSALUBRIDADE 40 I GRATIFICACAOD TRIENAL 40 » VENC. BASE APODSENTADUORIA 100 } GRATIF.ADICIONAL 1/3 ——— i —— ——— ———— ———————————— —— . T ——————— ——— ————— D3S APOSENTADOS NO CARGO SERVENTE 11 MATRICULA - 001é3730 FPRLPUKCS o ~ GUVERNO DE SERGIPE | e . SECRETARIA DE ESTADG DA ADMINISIRACAG PAL i REVISAD DOS PROVENTGS DE FUNCICNARIOS APOSENTADCS 17/05/85% - N - T N— ——— —— . ——— —— - . FLAVIANO HILARIO DOS SANTOS MATRICULA - 00L57150 . MARCINEIROIII-Q : VANTAGENS PERC. PRCPORC. k VENC. BASE APOSENTADORIA 100 p GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 L - ———————— — ——— — )35 APOSENTADOS NO CARGO MARCINEIRCIII-O . WUVLRNU Ot SERGIPE Pho= 5 SECRETARTA DE ESTADO 0A AODMINISTKACAU .CVISAO DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIUS APUSENTADGCS 17/05/85 4y ............. e e wEL ENA DE MELLO MATRICULA = 00LB3650 ' a13L IDTECARIOX-0 T VANTAGENS PERC . PRCPORC « } GRATIFICACAO FUNCAOD 26/50 ' GRATIFICACAO TRIENAL 30 VENC. BASE APOSENTADORIA 26/30 GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 B e S e g M ' [ S ¢ " N i ' . / e SOVERNQ DE SERGIPE o ¥ PAG- 6 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAU :cVISAD DOS PROVENTOS DE FUNCICNARICS APOSENTADCS 17/05/8% B e I i 0 . . ot e . . e e s e s s . e s i B s e S i G, S D . o o s o S o —— - ] - . THECTONIL IO MESQUITA MATRICULA - 00603202 " wgDICO BIOLOGISTAX-G VANTAGENS PERC. FRLCPUKC . p NIV. UNIVERSITARIO 20 j VENC. BASE APOSENTADORIA 100 ) GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 i GRAT.CONF.LEI 155/A 46 2J5 APOUOSENTADOS NO CARGO NMEDICO BI_ULDGISTAX-D - ——— — \ - e AT A— T Eoem i R GOVERNJ DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADUO DA ADMINISTRACAQ (£VISAD DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIOS APOSENTADGS PAG= 7 e — —————— — ——— _— —— - - - (1114 ANAIDE FREITAS ARAUJD e _ MATRICULA - 00372165 : " FARMACEUTICO X-0 o VANTAGENS PERC. PRCPOKC. -~ s VENC. BASE APDSENTADORIA 100 o NIV. UNIVERSITARIQ 20 i Trosae i S e A R W e e e S S i ! 17/05/851, Ip— oy wOVERND DE SEKGIPE PAGd SECRETARIA DE ESTADO 0OA ADMINISTRACAU RcVISAO DOS PRUVENTOS DE FUNCICNARIOS APUSENTADGS 17 /0578 __,-—""""'_-__---—-_____—_——“’-"‘—“-“‘---“"'----——"-""‘"’"""‘—_-"-"""""-s. _ WERSON VIEIRA BARRETO MATRICULA - 00035110 _ " C\GENHEIRD QUIMICO -X-G : VANTAGENS PERC. FRCPORC . VENC. BASE APOSENTADORIA 100 ; GRATIFICACAQO FUNCAQ 100 ; GRATIFICACAO TRIENAL 40 | GRAT.DE INSALUBRIDADE 40 y GRATIF.ADICIONAL 1/3 - ARMANDO FERREIRA DE BARROS MATRICULA - COOS5S71E - ENG ENHEIRO QUIMICO -X-G VANTAGENS PERC. FRCFORC. B GRATIFICACAD TRIENAL 490 — LEONIDAS TANCU MATRICULA - 0C32656C - ENGENHEIRO QUIMICO -X-0O VANTAGENS PERC. FRGPORC. "I GRAT.DE INSALUBRIDADE 40 -~ MARIA CARMEN BARRETO MATRICULA - G038 ~ ENGENHEIRD QUIMICO -X-0 9250 VANTAGENS PERC. PROPLRC . g GRATIFICACAO FUNCAO . GRATIFICACAD TRIENAL 40 GRATIF.ADICIONAL 1/3 /y 01/03 - - - - —— T T ——————— — — ———— —— T ———— ey 1 GUVERNU DL StkuiPE o B - PAG= SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAU (LVISAO DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIOUS APUSENTABLS 1770578 _ 4arTA RATMUNDA SILVA DE ALMEIDA MATRICULA - 00499160 )~ FNGENHEIRO QUIMICO -X-0 i VANTAGENS PERC. FRUPUKC . E Y 5| GRAT.DE INSALUBRIDADE 40 ; ! AL DJS APOSENTADOS NO CARGO ENGENHEIRO QUIMICGO -X-O 5 ‘_.-..- LU | ST e .| gy AP, NS s TS, N — T\ WA pup o ‘ Wit L 19 GCVERNO DE SERGIPE PAuG—- 1 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAQ ReVISAD DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIUS APOSENTADGS & | | | L ILVA SILVEIRA DE MENDGNCA MATRICULA - 0019715¢ T -=cn1CG QUIMICO -IX-0 VANTAGENS PERC. PRLPORC. .. 33AT.OE INSALUBRIDADE 10 .1 SRATIFICACAO TRIENAL 40 ;= VENC. BASE APOSENTADORIA 100 SRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 L GOVERNJ DE SERGIPE \ | i } PAG— 11 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAQ EVISAC DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIOS APOSENTADCS 17/05/8 _ ynILCN SANTGS MATRICULA - 005527460 _ X .DE SERVICOS TECNICGS VvI-0 . VANTAGENS PERC. PRCPCRL. ;1 GRATIFICACAD TRIENAL 40 ;n GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 L DIS APOSENTADOS NO CARGO AUX.DE SERVICGS TECNICOS VI-C 1 T s oy E s s A GUVERND DE SERGIPL SECRETARIA DE ESTADU DA ADMINISTRACAQ 1LVISAD DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIGS APOSENTAUCS 17/05/8 PAL~ 1 - ——— - LV CECILTA LIMA B M -G 65 35 _.In. TECNICO-VIII-O P LA L0063 VANTAGENS PERC+ PRLPURC » :<ATIFICACAD TRIENAL : VENCe BASE APOSENTADORIA SIATIF.ADICIONAL 173 0L/us - - ANTCNIC RODRIGUES DE GLIVELRA MATRICULA = 00054¢64 - %WUX. TECNICO-VIII-Q VANTAGENS PERC. FRLFUKC i = VENC. BASE APOSENTADORIA =3 GRATIFICACAD TRIENAL 40 ! i 01/03 ___________________________ — - e e A e i - EMANDOEL DE ARAUJO COSTA MATRICULA - 00135700 - - AUX. TECNICO-VIII-O VANTAGENS PERC. PRLPURC . 01/03 o ———— —— ———r— ————————— ———— —— - — FRANCISCO XAVIER DE SQUZA MATRICULA - COle55QC VANTAGENS PERC. PRUPURC £9 GRAT.CONF.LEI 155/A 28 - VENC. BASE APOSENTADORIA - e e - o - - . . W e S W D G S - - W W A T o . o — T ————— — - — L ;s APOSENTADOS NO CARGO AUX. TECNICO-VIIL-GC 4 e g A A ARAP RS SR D S, PO, oo, —— e e GOVERNU DE SERGIPE pPAG— 1 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAQ REVISAO DCS PROVENTOS DE FUNCICNARIOS APOSENTADCS 1770578 _ ¢F1GENIA BARRETO CONCEICAC MATRICULA — 001lz2475C ~_ \GENTE DE ADMINIST.V-0 VANTAGENS PERC., FRUPURC »
1)GRATIFLADICIONAL 1/3 01/023 L 0I5 APDOSENTADOS ND CARGO AGENTE DE ADNMINIST.V-O v v e i v — — — o A S, g St g s mon g Vems S e i mewl =4 e GOVERND DE SERGIPE pAc— 1 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAQ "EVISAB DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIGS APOSENTADCS 17/05/8 _ 2ENATD MACIEL ANDRADE MATRICULA - 0057826C ~ cLETRITECNICOIX-N VANTAGEN S PERC. FRGPOKC. .3 GRATIFICACAQ TRIENAL 40 s VENC. BASE APOSENTADORIA 100 ) GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 (5 GRAT.PER ICULOSIDADE 30 iL D0S APOSENTADOS NO CARGO ELETROTECNICOIX-N GOVERND DE SERGIPE pagL SECRETARIA DE ESTADG DA ADMINISTRACAG .£VISAO 0OS PROVENTOS DE FUNCICNARIOS APUSENTADCS 17/0570 _ .\2]A LEONOR AGUIAR ALMEIDA MATRICULA - 0G47424C " L{CNICO EM CONTABILIDADEIX-I VANTAGENS PERCa» FRLUPUKC » . VENC. BASE APOSENTADORIA .. GRATIFICACAO TRIENAL 'y GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 — ——— i —— ——————— - — - —— ——————— ——— — L D2S APOSENTADOS NO CARGO TECNICO EM CONTABILIDADEIX—I 1 = T e e A e e e o SR —— o . e GOVERNJ DE SERG1PE PAL- . SECRETARIA OE ESTADO DA ADMINISTRACAG RVISAQ DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIUS APOSENTADLS 17/05/06 T <SsCWREIRD
VIIO VANTAGENS ’ PERC. PRCPOKC . .~ 3?ATIFICACAQ FUNCAO < GRATIFICACAO TRIENAL 40 = VENC. BASE APOSENTADORIA 100 :3 GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 L 73S APOSENTADOS NO CARGO TESOUREIRQ VII-O 1 GOVERNO DE SERGIPL PAG- 1 ?CVISASEEEETQEIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAU € OVENTOS DE FUNCICNARIOS APOSENTADCS 17/05/¢8 . - 3FRALDO MORAES MOTTA kfl‘ SESENHISTA TX=D MATRICULA - 00171016 VANTAGENS PERC. PRGPOKC. FUNCAO TRIENAL 1/3 01/03 f - THEOTONIL IO MESQUITA MATRICULA - 00603203 1IX-O VANTAGENS PERC. PRLPOKC - g VENC. BASE APOSENTADORIA 33/35 TRIENAL 1/3
5)NIV. UNIVERSITARIO —————— —— ———— R ——————— —— ——— AL DDS APOSENTADOS NO CARGO DESENHISTA IX-0 B i ol GOVERNU OE SERGIPE PAG— i SECRETARIA DE ESTADU DA ADMINISTRACAOU RCVISAC DOS PROVENTOS DE FUNCIGNARIUS APUSENTADCS 17/05/78 _ [ytS BARRETD PASSOS MATRICULA -~ 0019780C . _ AJX. DE ADMINISTRACAOVI-GO VANTAGENS PERC. PRUPUKL « ;3 GRATIFICACAD TRIENAL 40 = VENC. BASE APOSENTADORIA 100 :) GRATIF.ADICIONAL 1/3 01/u3 ! - LUCTIA CAPELL CONCEICAO MATRICULA - 0033620C ; VANTAGENS PERC. PRGPORC . ! --------- E L DJS APOSENTADOS NO CARGO AUX. DE ADMINISTRACAGVI-O 2 } < et e ogroere~y PER et i GOVERNG OE SERGIPE pPAG— 1 SECRETARIA OE ESTADO DA ADMINISTRACAQ (EVISAC DOS PROVENTOS DE FUNCICNARIGCS APUSENTADGS _ avITA SANTGS " {iCNICO EM ESTATISTICA
IX0 VANTAGENS 57ATIFICACAD TRIENAL v 3RATIF.ADICIONAL 1/3 '« VENC. BASE APOSENTADORIA o m = - — — = ——— e ——— ——— —— ——————— o —— —— i - JISE SANTIAGO PRUDENTE = - TECNICO EM ESTATLISTICA IX=0 ANTAGENS ~i VENC. BASE APOSENTADORIA GRATIF.ADICIONAL 1/3 GRATIFICACAD TRIENAL GRATIFICACAO FUNCAO GRAT.CONF.LEI 155/A I =N T LS R CV R - ———— - - —— ————- - - T — — ——— ——— —— T . o o —t—— ——— —— . — - ————— MATRICULA - 0003630¢< PERC. FRLFUKC. | 01/03 E ——— ———— — —— MATRICULA - 0C€29200C PERC. FRUPLKC . 01/03 e e ———— i —— ——— ——— ——— © - JOSEFA DA FONSECA LOBACG CORTES G2 - TECNICO EM ESTATISTICA IX-O VANTAGENS ——— ————— —— ——— ——————— ——— i ———— ——— ——————— ———————————— {E - MARIA RISOLETA MAIA \GO - TECNICD EM ESTATISTICA IX-D VANTAGENS PERC. FRLPURCS AL ons APOSENTADOS NO CARGO TECNICO EM ESTATISTICA IX-C 4 MATRICULA - CC298011 PERC. ERLPCRC ! 01/03 ——————— ——— i e e MATRICULA - 005u4045¢C ] N B ES) _J101TH MARIA CAMPOS LEMCS _ 7ecNICD EM CONTABILIDADE IX-E ¢ ] GGVERNJ DE SERGIPE PAG- 2 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAQ (EVISAD DOS PROVENTOS DE FUNCICNARICS APGSENTADGS 1770578 —— . I I 0 M s o o " — — . . . ———— ——————_— - —————————— . — 1 o MATRILULA - 0C311495C VANTAGENS PERCa FROPOKC. ENCe BASE APOSENTADORIA 100 RATIFICACAD TRIENAL 10 APOSENTADGS NO CARGO TECNICO EM COCNTABILIUADE IX-E 1 ol GCVERND DE SERGIPE . Phg~ B SCCRETARIA OE ESTADO DA ACMINISTRACAU ~ZVISAC DOS PROVENTOS DE FUNCICNARICS APUSENTADGS 17/05/v MATRICULA - 002932565 S TSCNTI0 EM CONTABILIDADEIX-G VANTAGENS ; PERC« FRCUFPOKC « : Y 3YATIFICACAD TRIENAL 40 - VENC. BASE APOSENTADURIA 100 SRATIF.ADICIONAL 1/3 01/03 _ 723 APQSENTADOS NO CARGO TECNICC EM CONTABILIDADEIX-C e