Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10447, de 9 de maio de 1989
Nº 10447/1989
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Art. 12. Art. 22. Art. 12. Art. 22. Art. 32. Art. 42. PARTE – /OPERACIONALIZAGAO/SEEC ( A PARTIR DE 19,04.89 ) R MM COMISSAO I - | - . VALOR ( NCz$ ) ‘ DENOMINAGAO SIMBOLO VENCIMENTO REPRESENTAGAO ASSESSOR ADMINISTRATIVO CNE 175,00 175,00 B) FUNGOES GRATIFICADAS [} DENOMINAGAO sIMBOLO VALOR (NCz$) Diretor do Departamento Técnico FG-10 170,00 Coordenador de Programa FG-6 130,00 Assessor FG-6 130,00 Chefe de Secao FG-3 70,00 Chefe de Setor FG-2 55,00 Secretario Fa-2 55,00 - P i by RESOLUGAD Ne ol /89 DE 20 DE alidf DE 1989 Reajusta a Gratificacso Es ! pecial concedida ao Secr;té | rio do Conselho de Adminis | tragdo da FUNDEsC. - puaL DE CULTURA - FUNDESC, no uso de suas atribuigBes que lhe v sio conferidas nos termos do Art. 99, III, "dr (g Estatuto — da mesma Fundacdo, aprovado pelo Decreto N2 6872 de 12 de Marco ‘de 1985. CONSIDERANDO o que ficou deliberado em reuni jo desta data: B RESOLVE:GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne 40447 DEJSDE mnzo©O DE 1989
Homologa Resolugdes n%s 03 e 04/89, go Conselho de Adminis.ragdo da Fun dagdo Estadual de Cultura - FUNDESC, que reajusta vencimentos, saldrios e fungdes gratificadas dos servidores da FUNDESC, da ORSSE, da Parte/opera cionalizagdo/SEEC e da GratificacgZo Especial de Secretdrio do Conselho da mesma Fundacgdo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, 70 uso das atribuicves que .he sao conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituigdo Estadual, de acordo com o art. 92, item III, alineas "d" e "e" do Estatuto da Fundagdo Estadual de Cultura, considerando o disposto na Lei n2 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo n? 1.075, de 20 de abril de 1989, protocolado na Secretaria de Estado de Gover no, DECRETA:
Art. 12.
- Ficam homologadas as RegolugBes n2s 03 e 04/89, de 20 de abril de 1989, do Conselho de Administrac#o da Funqacéo Estadual de Cultura-FUNDESC, reajustando vencimentos, salarios e funcdes gratificadas dos servidores da FUNDESC, da Or questra Sinfénica de Sergipe, da Parte/Operacionalizagdo/ SEEC e da Gratificacgso Especial de Secretdrio do Conselho, respectiva wente, ua referida Fundagdo, cujas Resolugdes com este Decreto $30 publicadas.
Art. 22.
- Este Decreto entrarda em vigor na data gg ?329DUblica§50, produzindo efeitos a partir de 12 de abril de rio Art. 32 - Revogam-se as disposigles em contrd ® 1989; 1682 da Inde Aracaju,éE;de da Replblica. Pendencia ¢ 1010 Secretario de Estado de Governo DE Q0 DE alul DE 1989 Reajusta vencimentos, saldrios e gratificacdes de fungio dos servidores da FUNDAGAOD ESTADU RESOLUGRD N® 03 /89 I r J AL DE CULTURA i O CONSELHO DE ADMINISTRAGAO DA FUNDAGCAD ESTA puaL DE CULTURA - FUNDESC, no uso de suas atribuigdes que lhe 2 sgo conferidas nos termos do Art. 92, III, "d" e "e" do Estatuto | ga mesma Fundacdo, aprovado pelo Decreto N2 6872 de 12 de Margo ge 1985. RESOLME®=: — — — — — — —
Art. 12.
- Ficam reajustados os vencimentos ou saldrios e gratificagBes de fung3o dos servidores da Fundacgao Estadual de Cultura, Orquestra Sinfdnica de Sergipe e da parte/ Operacionalizagd@o/SEEC, a partir de 12 de Abril de 1989.
Art. 22.
- 0 saldrio-familia pago por depen dente de servidor estatutdrio, fica reajustado para NCz$ 1,00 (hum cruzado novo).
Art. 32.
- As tabelas de vencimentos, sala rios e gratificagBes de fung@o da FUNDESC com os valores reajus tados na forma desta Resolugdo, dever3o ser encaminhadas 3 Secre taria de Estado de Governo para fins de conhecimento e homologa ¢do governamental, e 3 Auditoria Geral do Estado para fiscaliza
Art. 42.
- Esta Resolugdo entrara em vigor tom o decreto que a homologar, retroagindo seus efeitos a pagtir % 12 de Abril de 1989, k. ' Secretaria de Estado da CL“lura \ FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, s/n - Edl. Walter Franco - 6% andar Tols, 224-4096/6620 - CEP 490156 - Aracaju - Sorglpe Artl e i — i i ntrériOSala das Sess@es do Conselho da Admi _istragdo da FUNDESC, em Aracaju, /0 de Abril de 1989. B AGLAE D'ANILA FONTES ALENCAR em exerchcio Secretaria de Estado da Cultura FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, s/n - Edf. Walter Franco - 62 andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe RESOLUGAO N* 03 /B9 pe £9 pg bt pE 1989 ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE SALARIOS DOS CAR GOS PERMANENTES (A PARTIR DE 01.04.89) GRUPO OCUPACIONAL NiVEL LETRAS DENOMINAGAO A B € D E F ADMINISTFATIVO II 92,50 97,12 101,75 106,37 111,00 115,62 FUNDAGRO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUGXO N¢ 03 /g9 DE Q0 pE ~had ANEXO II DE 1989 QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFONICA pg SERGTp E TABELA DE CARGOS E SALARIOS ( A PARTIR DE 12.04.89 ) S CARGDS NIVEL SALARIO GRUPO ADMINISTRATIVO Auxiliar de Montagem I-0 101,50 secretario da Orquestra TE-0 115,00 - Montador de Orquestra II-0 115,00 - Copista Musico II-0 115,00 - Arquivista Musico I1I-0 115,00 GRUPO TECNICO - MUSICOS INSTRUMENTISTAS - Misico Instrumentista - Nivel Médio | III-O 137,04 -Musico Instrumentista - Nivel Tecnico IV-0 202, 33 -Musico Instrumentista - Nivel Superior V-0 265,43 " FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUGAO Ne 9% /gg DE 0 pE dad DE 1989 ANEXO IIT QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE VALORES DAS FUNGOES GRATIFICADAS ( A PARTIR DE 19.04.89 ) _ DENOMINAGAO DA Fumgfio e — g&;gg i piretor da Coordenadoria Técnica FG-10 170,00 sssessor Cultural FG-10 170,00 Assessor de Comunicagao Social FG-10 170,00 Chefe da Assessoria Técnica . FG-9 160,00 Dir. do Centro de Criatividade "Gov. Joao A, FiTho" FG-8 150,00 Dir. de Estabelecimentos Artistices e CulturaisT FG-7 140,00 thefe d&@ Divisao FG-6 130,00 . Chefe de Gabinete FG-6 130,00 Dir. de Estabelecimentos Artisticos Culturais II FG-5 115, 00 Secretario da Presidencia FG-4 80,00 Chefe de Segao FG-3 70,00 Secretario FG-2 55,00 Incarregado de Servigo FG-1 45,00 i, [ 4“',?,_1 ii“‘l'wa , = . ~ L N FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTRUA CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUGAO Ne 95 /g9 DE {9pE alad DE 1989 ANEXO 1V QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFONICA DE SERGIPE TABELA DE VALORES DAS FUNGOES GRATIFICADAS ( A PARTIR DE 19.04.89 ) - A % . VALOR DENOMINAGAO DA FUNGAO simBoLO bCas ) e Regente Titular FG-5 180,00 Regente Assistente FG=4 110,00 Administrador de Orquestra FG-3 80,00 Spalla Fq-s 80,00 Concertino Ez:f 22:22 Chefe de Naipe FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA -FUNDESC ‘8 CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUGAO Ne 0% /gg DE 29DE adaif DE 1989 ANEXO Vv TABELA DE VALORES DE CARGOS EM COMISSAO E FUNGBES GRATIFICADAS . DA FUNDESC
Art. 12.
- Fica reajustado para NCz$ 75,00 (setenta & cinco cruzados novos) a partir de 12 de Abril de 1989 Especial concedida ao Secretirio do Con selho de Administrag3o da FUNDESC. - o Art. 292 - Esta Resolugdo entrard em vigor fpitoDecreto Governamental que a homologar, retroagindo seus e *'0S a partir de 12 de Abril de 1989. - hfirio, Art. 32 - Revogam-se as disposigdes em con ' CUREUNIDES DO CONSELHO DE ADMINISTRAGAO DA FUNDAGCRO ESTADU LTURA - FUNDESC, em Aracaju, #O de Abril de 1989. J / Secretaria de Estado da Cultura FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Praca Fausto Cardoso, s/n - Edl. Wallor Franco - 67 andar Tols, 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipo