Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10363, de 31 de março de 1989
Nº 10363/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N: Jo 263 DE 50 DE MARC O DE 1989
Homologa Resolugdo n@ 001789, do Conselho de Administragdo da Funda ¢80 Hospitalar de Sergipe - HOSPITASE, que aprova reajuste de vencimentos, salérios, gratifica ¢Ges de fungdo e dos cargos em co missdo dos servidores da mesma Fun dacgdo. B atribuicdes que lhe s8o0 conf.ridas nos termos do Art. 78, item 1I, da Constituicdo Estadual, de conformidade com o art. i, item IV, alinea "c" e "f" do Estatuto da Fundagdo Hospitalar de Sergipe, considerando o disposto no art. 10, § 22 da Lei ng 2.693, de 07 de dezembro de 1988, e tendo em vista o gque consta do Processso n2 0316, de 15 de fevereiro de 1989, protocolado na Secretaria de Estado oe Governo, DECRETA:
Art. 12.
- Fica homologada a Resolugdo n2 001/89, de§0 de fevereiro de 1989, do Conselho de Administragdo da Fun dacdo Hospitalar de Sergipe-HOSPITASE, aprovando reajustes de Veéncimentos, saldrios, gratificagdes de fungdo e dos cargos em COmissdo dos servidores da referida Fundagdo, cuja Resolugdo com ~Ste Decreto & publicada.
Art. 2.
- Este Decreto entrard em vigor na data gg?;gapublicagéo, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro
Art. 32.
- Revogam-se as disposigBes em contrd Tip, PENdEnn s Aracaju,30 de mMarfgO de 1989; 1682 da Inde Nd&ncia e 1070 da Replblica. RLOS VALADARES Ei%?%%fi DO ESTADO o /o e i g%fi chadu R&é$ende Secfretario de Estado da Salde {/ Jos zino da Rocha Secretario de Estado de Ggverno AN g fundacao Hospitalar de Sergipe » RESOLUCXO Ne 001/69 3 DE 3C DE JANZIRO DE 1989 Aprova reajuste de venci mentos, saldrios e grati ficagoes do Pessoal da Fundagao Hospitalar de Sergipe. O COISLLIC DZ ADLIINISTRAGAO DA FUNDAGEO HOSPI MWAR TR SaziIFs, no uso de suas atribuigCes legais, em conformida ie com 0 axrtigo 1C, inciso IV, alfncas ¢ e £ do Estatuto da Furda ¢ Hospitaler de Seryipe e de acordo com o que ficou deliberado em remizo deste date, tendo em vista a Lei Estadual n? 2,693, de Q7 de degembro de 1088, publicade no D.0.E. de 09.de dezembro de 1988. F2SCOLVE Art, 1° - Os valores de vencimento ou salériotase 208 8servidcres dr. Fundaglo Icspitelar de Sergipe, resultientes hmpliee.cio da Lei r® 2.693, de 07 de dezembro de 1988, ficam rea i;;:d “,.- 30% (trinta por cento) a.Npartir de 12 de dezembro de e = v L . . el glgcte. T fenngs ZCLelhne .
Art. 22.
- Os atuais valores das fungGes grati h‘”: ® dos cargos em comissio dos servidores da Pundaggo lospita ) . Sergipe ficam, tembém, reajustados em 307 (trinta por cento) ' o W1 8¢ degasitre G 1588, VR P——— F AT lq-“ 5 Art. 32 - Nlenhum servidor da Pundagdo losplita . *Teipe, Observada a reepectiva carga hordrim de trabalho, men / e mflrior ao do Piso Nacional de Saldrio decretado Pfllo\\\\ . X Av: Jodo Ribeiro, 652 — fone: 224-6958 Aracoju-Sergipe fundacdo Hospitalar de Sergipe ffidaml'a ’ | Pardgrafo Unico — 0 servidor mencionado no — deste artigo que, epds aplicagBo dos reajustos constantes &dw lei, passar a ter vencimento ou saldrio-bage, em velor _gosal inferior 80 do Piso Nacional de Saldrios, percebers, a cada , um abono correspondente a respectiva diferenga necessdria para * o valor integral ou proporecional, conforme a carga hordria, ip pesmo Piso no nes a cue s=e refexir, até gue seja absorvido por reeiustes nostericres. \ob. 4° — Dstz Resoluglo entrard em vigor ’ ez ¢ vecreto (overmanc:tal gue a homologar, produzindo seus efel ?) t8 2 partir de 1¢ de dezembro de 1988. [} o e,
Art. 5.
¢ - Revogam-se as disposigbes em con ~ AT . trério, Aracaju, 30 de janeiro de 1989. Ry Av: JoGo Ribeiro, 652 — fone: 224-6958 Aracaju-Sergipe FUNDACKO HOSPITALAR DE SERGIPE RESOLUCAO ne 0017 89 datada de 30 TaE N L] QUADRO DE PESSOAL TABELA.DE SALARIO DOS CARGOS PERMANENTES VIGORANDO A PARTIR DE 192 DE DEZEMBRO DE 1988 ANEXO I A A B C D E F G I 26.735 28.766 31.854 35.318 39.195 43.536 48.396 TS 36.380 40.381 44.866 49.887 55,513 61.809 68.865 IV 40.884 44.672 48.840 53.421 58.460 64.006 70.106 v 45.394 49.633 54.292 58.825 65.065 71.264 82.475 | _vI 49.901 54.5?1 60.470 65.426 71.663 78.530 86.080 i VII 53.736 | 58.809 64.383 70.509 77,275 84.698 /.92..866 ! VIII 65.868 701895 76337 82.193 88.523 95.367 /102.756 % 125.713 1135.769 [146.627 |158.360 17¥.026 | 184.711 ( 199.483 RESOLU O Nea - datada de’2 - -/ TABELA NUMERCICA DE VALORES DE CARGOS EM COMISSAO E DE FUNGCOES GRATIFICADAS DA FUNDAGAO HOSPITALAR DE SERGIPE ANEXO II VIGORANDO A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983 DENOMINAGADO siMBOLO QUANTIDADE VENCIMENTO CONSULTOR TECNICO CCs-4 02 211.724,00 "HEFE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO CCE—=3 0l 135.252,00 3 "HErE DE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS e~ CC5~3 0L 135.252,00 'HEFE DE ASSESSORIA JURIDICA Ces—3 0l 'HEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL CCS—-3 01l HEFE DE GABINETE CCS5=2 0l 93.929,00 OORDENADOR CCB-2 93.929.00 OORDENADOR DE ADMINISTRACZO HOSPITALAR CES—2 0l 93.929,00 SSESSOR €es~1 79.480,00 HEFE DE DIVISAO FG-4 ¥8 .2715, 00 i HEFE DE SEC&O FG-3 57.038,00 ECRETARIA DO DIRETOR PRESTDENTE FG=-2 S ECRETARIA DO CONSELHO DE ADMINISTRACKO PG—2 0l 48,263, 00 A\SSISTENTE DE GARINETE PG=2 48.263,00 SECRETARIA DE DIRETOR FG=1 41.682,00 FIrNI»AG O llurdl Tt 3P AR LT A I3 RESOLUCAO ne’ /77 datada dc.’v AT 2 TABELA NUMERICA DE VALORES DE CARGOS EM coM1335A0 E FUNCOES GRATIFICADAS DOS HOSPITAIS ANEXO III VIGORANDO A PARTIR DE 19 de DEZEMBRO DE 1988 DENOMINACAKDO ) SIMBOLO QUANTIDADE VENCIMENTO _DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ccs-1 ZIIETTZPI; DDA DIVISiO MEDICA CCS=2 02 135.252,00 A DIVISAO DE ENFERMAGEM CCS-2 02 DIRETOR DA DIVISAO TECNICA AUXILIAR CCS8-2 01 12?22?22 DIRETOR DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CCS-2 CHEFE DE SERVICO DA AREA MEDICA FGS-1 — CHEFE DE SERVICO DA AREA DE ENFERMAGEM FGS-1 06 i CHEFE DE SERVICO DA AREA TECNICA AUXILIAR FGS-1 =£.255.00 CHEFE DE SERVICO DA AREA ADMINISTRATIVA _ FGS-2 - » =T SECRETARIA FGS-3 = 22:483.00 = & _BDf = 36.417,00 FUNDA_ARS OGP TTITALAR DE SAFHOLELE, < RESOLUCAO neo Y . datada de / / < & TABELA NUMERICA DE CARGO EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS DO HOSP. AMPARO DE MAPRIA ANEXO 1V VIGORANDO A PARTIR DE 190 DE DEZEMBRO DE 1988 _ DENOMINAGCAO SIMBOLO QUANTIDADE RETOR GERAL ccs-1 01 126.240 [RETOR DA DIVISAO MEDICA cCcs-2 01 'RETOR DA CIVISAO DE ENFERMAGEM cCcs-2 01 IRETOR DA DIVISKO ADMINISTRATIVA ccs-2 01 94.573 HEFE DE SERVICO DA AREA MEDICA FGS-1 05 33.989 HEFE DE SERICO DA AREA DE ENFERMAGEM FGS-1 02 "HEFE DE SERVICO DA AREA ADMINISTRATIVA FGS-2 04 SECRETARIA FGS-2 - 01