Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10334, de 22 de março de 1989
Nº 10334/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne 40334 DE)G DEmARcO DE 1989 \ Abre, em favor da Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de NCZ$ 10.100,86, para reforgo de dotacao consigna da no vigente Orcamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicoes que lhe sdo conferidas nos termos do art.78, item II, da Constituicao Esta dual, combinado com o disposto no item III, do art. 62, da Lei n? 2.691, de DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de NCZ$ 10.100,86 (dez mil, cem cruzados novos e oitenta e seis centavos), destinados a reforco de dotacao consignada no vigente Orcamento, obedecendo a seguinte classifica cao : AMBIENTE 08482471.180 - Melhoria das Atividades Socio-Culturais 4130.00 - Investimentos em Regime de Execucao Es FR pecial NCZ$ 10.100,86 (25) TOTAL NCZ$ 10.100,86
Art. 292.
- 0Os recursos necessarios a execucao deste Decreto de correrao da anulacao de dotacao Orcamentaria, a saber: SANEAMENTO 13764471.336 — Duplicacao da Adutora do Sao Francisco 4140.00 - Constituigdo ou Aumento do Capital de FR Empresas Industriais ou Agricolas NCZ$ 10.100,86 (46) TOTAL NCZ$ 10.100,86
Art. 32.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publi cacao. -
Art. 42.
- Revogam-se as disposicoes em contrario. AracaJu,b/)fs de r—-dn—-1=¢z de 1989; 1682 da Independencia e 1012 da Republica. u Vs GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne 40334 DE Jé) DE MARc? DE 1989 / - Y 7 / i == 2. = ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO Anangas ') Secretaria d stado da Cu/ ‘tura e Meio Ambiente [ ] v S