Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10261, de 9 de janeiro de 1989
Nº 10261/1989
- * s . ! L} ’ . ‘Wni R GOVERNO DE SERGI™E DECRETO Ne 40 264 pE 0 mainn/c:.ea DE 1989 L 4 Constitui o Grupo Executivo do Polo Clorogquimico de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 78, inci sos II e XVII, da Constituigao Estadual, de acordo com o dispos to na Lei1 ne 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e considerando o que consta do Decreto ne 10.260, de 02 de janeiro de 1989, DECRETA =
Art. 12.
- Fica constituido o Grupo Executivo do Polo Clorogquimico de Sergipe, criado pelo Decreto n2 10.260, de Industria, Comércio e Turismo.
Parágrafo único- O Grupo Executivo de que trata o "caput" deste artigo serd constituido dos seguintes membros: - PEDRO FERREIEA DOS ANJOS; - HELIO PASSOS DE MACEDO; ' - MARCOS TULIO MENDONGA; e ” - RUPERTO FARIAS MAGALHAES; - LOURIVAL COSTA FILHO.
Art. 22.
- O Grupo Executivo do Polo Cloroquimico -de Sergipe sera coordenado pelo Economista PEDRO FERREIRA DOS ANJOS. . ’ ¢
Art. 32.
- Os membros do Grupo constituido na forma do art. 12 deste Decreto, servidores estaduais, serao colo cados, por seus respéctivos orgdos de origem, a disposigao da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Turismo.
Art. 42.
- As atividades de apoio, necessarias a implantagao e ao funcionamento do Grupo Ekecutivo do Polo Cloro guimico de Sergipe, serdo prestadas pela Secretaria de Estado da Indistria, Comércio e Turismo.
Art. 52.
- Este Decreto entrard em vigor a partir da data de sua publicagéao, ' E: GOVERNO DE SERGIPE 2 DECRETO N 0. 264 pE (oL DE {fl/fl:‘;m& DE 1989
Art. 62.
- Revogam-se as disposigoes em contra rig. aracaju, (L de\o—airo de 1989; 168° da Inde pendéncia e 101° da Repiblica. %ix AN CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO W 3o 7 Secretdrio de Estado da Indistria, Comércio e Turismd /4 / /jocs