Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10251, de 30 de dezembro de 1988
Nº 10251/1988
Altera denominação de Escola de 1º Grau na sede do Município de Pinhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
- Fica alterada para ESCOLA DE 1º GRAU PREFEITO EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA", a atual denominação da scola de lº Grau "Major José Antonio", transformada pelo Decre o ne 53.325, de 09 de janeiro de 1976, localizada na sede do Município de Pinhão.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrá ss
8)Aracaju, 24 de desombo de 1988; 167º da Inde pendência e 100º da 19207 ANTONTO CARL OS“VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO JRNc,