São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 9575, de 2 de maio de 1997
Nº 9575/1997
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Alceu Gomes da Silva" a Escola Estadual de 1° Grau (Agrupada) Vila Mazzei, em Itapetininga.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 02 de maio de 1997.
MÁRIO COVAS
Teresa Roserley Neubauer da Silva
Secretária da Educação
Walter Feldman
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de maio de 1997.
- Revogada pela Lei nº 11.687, de 08/04/2004.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.