São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 945, de 31 de dezembro de 1975
Nº 945/1975
LEI N. 945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975
Declara de utilidade pública o SESPA - Serviço Social Presbiteriano de Americana, com sede em Americana
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o SESPA - Serviço Social Presbiteriano de Americana, com sede em Americana.
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel
Secretário da Justiça
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de janeiro de 1976.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.