São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 9428, de 26 de novembro de 1996
Nº 9428/1996
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei :
Art. 1.
- Fica incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o Festival do Folclore de Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Olímpia.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1996.
MÁRIO COVAS
Marcos Ribeiro de Mendonça
Secretário da Cultura
Israel Zekcer
Secretário de Esportes e Turismo
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de novembro de 1996.