São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 9303, de 26 de dezembro de 1995
Nº 9303/1995
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Onofre Rosa de Oliveira" o viaduto localizado na altura do Km 324,104 da SP-225 - Rodovia "João Batista Cabral Rennó", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 1995.
MÁRIO COVAS
Plínio Oswaldo Assmann
Secretário dos Transportes
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 1995.
Retificação do D.O. de 27-12-95
Leia-se como segue e não como foi publicado