São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 8835, de 25 de julho de 1994
Nº 8835/1994
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Creche "Cantino da Criança Tieteense", com sede em Tietê.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 1994.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Antonio de Souza Corrêa Meyer
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Therezinha Fram
Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social
Frederico Pinto Ferreira Coelho Neto
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de julho de 1994.
Retificação do D.O. de 26-7-94
Artigo 1.º - , na 2.º linha
Onde se Lê:
... "Cantino da Criança Tieteense", ...
Leia-se:
... "Cantinho da Criança Tieteense", ...