São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 7591, de 5 de dezembro de 1962
Nº 7591/1962
LEI N. 7.591, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1962
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Verdade "Dr. Olavo dos Santos", com sede em São Paulo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Verdade "Dr. Olavo dos Santos", com sede nesta Capital.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de dezembro de 1962.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Justino Maria Pinheiro
Publicada na Diretoria Geral da secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 5 de dezembro de 1962.
Luiz Gianesella Netto, Diretor Geral, Substituto