São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 6864, de 22 de maio de 1990
Nº 6864/1990
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "D. Gabriela Emília Corrêa Pacheco" a Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) Chácara do Rosário, em Itu.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de maio de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Carlos Estevam Aldo Martins
Secretário da Educação
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de maio de 1990.
Retificação
Artigo 1.° - na 1ª linha
onde se lê:... denominar-se "Dª Gabriela Emilia Corrêa Pacheco" a ...
leia-se: ... denominar-se "D. Gabriela Emilia Corrêa Pacheco" a ...