Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Lei Estadual de São Paulo nº 6446, de 25 de abril de 1989

Nº 6446/1989

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.
- É declarado de utilidade pública o "Instituto Humanitas", com sede na Capital.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 1989.

ORESTES QUÉRCIA

Mário Sérgio Duarte Garcia

Secretário da Justiça

José Wilson Toni

Sectetário da Promoção Social

Roberto Valle Rollemberg

Secretário do Governo

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de abril de 1989.

Retificação

Artigo 1 º. -

Onde se lê: ... "Instituto Humanistas", com

leia-se:

"Instituto Humanitas", com...

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo