São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 6346, de 28 de setembro de 1961
Nº 6346/1961
LEI N. 6.346, DE 28 DE SETEMBRO DE 1961
Declara de utilidade pública a "União Espírita Bittencourt Sampaio", com sede em São Joaquim da Barra
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assémbleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a "União Espírita Bittencourt Sampaio", com sede no município de São Joaquim da Barra.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de setembro de 1961.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Antonio Queiroz Filho
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 28 de setembro de 1961.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral - Substituto