Lei Estadual de São Paulo nº 6097, de 4 de maio de 1988

Nº 6097/1988

Ver fonte oficial

Nesta página

1 artigo

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.

- É declarada de utilidade pública a "Sociedade de Amigos da Marinha - SOAMAR - São Paulo", com sede nesta Capital.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 4 de maio de 1988.

ORESTES QUÉRCIA

Elizabete Mendes de Oliveira

Secretária da Cultura

Antonio Carlos Mesquita

Secretário do Governo

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de maio de 1988.

Remissões do artigo