São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5963, de 2 de dezembro de 1987
Nº 5963/1987
LEI N. 5.963, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1987
Declara da utilidade pública entidade que especifica
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta e eu, Luiz Benedicto Máximo, na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos do
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Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a "Academia Piracicabana de Letras", com sede em Piracicaba.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2 de dezembro de 1987
a) LUIZ BENEDICTO MÁXIMO, Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2 de dezembro de 1987.
a) José Henrique Reis Lobo, Diretor Geral