São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5914, de 18 de novembro de 1987
Nº 5914/1987
LEI N. 5.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São José dos Campos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof. Domingos de Macedo Custódio" a Escola Estadual de 1.° Grau da Vila São Benedito, em São José dos Campos.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1987.
ORESTES QUÉRCIA
Chopin Tavares de Lima
Secretário da Educação
Antonio Carlos Mesquita
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 1987.