São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5857, de 27 de outubro de 1987
Nº 5857/1987
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Francisca Messa Gutierrez" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) de Rosana, em Teodoro Sampaio.
- Passa a denominar-se "Francisca Méssa Gutierrez" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) da Vila Áurea, Distrito de Rosana, em Teodoro Sampaio. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 6.441, de 25/04/1989.
Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de outubro de 1987.
ORESTES QUÉRCIA
Chopin Tavares de Lima
Secretário da Educação
Antonio Carlos Mesquita
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de outubro de 1987.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.