São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5467, de 31 de dezembro de 1959
Nº 5467/1959
LEI N. 5.467, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1959
Dispõe sôbre concessão de auxílios
O GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- São concedidos, no corrente exercício às entidades abaixo relacionadas, os seguintes auxílios:
Art. 2.
-As despesas com a execução da presente lei correrão por conta da verba n. 2-8.98.4 - Despesas Diversas do Orçamento.
Parágrafo único- A Secretaria da Fazenda porá à disposição da Tesouraria da Secretaria da Assembléia Legislativa em conta especial, no Banco do Estado de São Paulo S.A., até o dia 10 de cada mês, importância correspondente ao duodécimo da verba referida nêste artigo.
LEI N. 5.467, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1959
Dispõe sôbre concessão de auxílios.
Retificação
LEI N. 5.467, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1959
Dispõe sôbre concessão de auxílios
Retificações
Na retificação publicada no "Diário Oficial" de 19 de Janeiro de 1960,
Onde se lê:
Citada por 76 normas
Normas do acervo que mencionam esta. Exibindo as 30 principais.
- Lei Estadual de São Paulo nº 12470, de 22 de dezembro de 2006
- Lei Estadual de São Paulo nº 8558, de 31 de dezembro de 1964
- Lei Estadual de São Paulo nº 8400, de 10 de novembro de 1964
- Lei Estadual de São Paulo nº 8313, de 29 de setembro de 1964
- Lei Estadual de São Paulo nº 8316, de 29 de setembro de 1964
- Lei Estadual de São Paulo nº 8245, de 17 de julho de 1964
- Lei Estadual de São Paulo nº 8230, de 13 de julho de 1964 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 8019, de 5 de novembro de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 8020, de 5 de novembro de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 8005, de 14 de outubro de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7966, de 4 de setembro de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7964, de 4 de setembro de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7956, de 21 de agosto de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7945, de 12 de junho de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7899, de 28 de maio de 1963
- Lei Estadual de São Paulo nº 7654, de 27 de dezembro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 7639, de 21 de dezembro de 1962
- Lei Estadual de São Paulo nº 7557, de 30 de novembro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 7521, de 27 de novembro de 1962
- Lei Estadual de São Paulo nº 7284, de 26 de outubro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 7070, de 24 de setembro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6968, de 10 de setembro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6872, de 23 de agosto de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6824, de 5 de julho de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6810, de 12 de junho de 1962 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6780, de 3 de abril de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6760, de 17 de janeiro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6743, de 16 de janeiro de 1962 · 3 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6741, de 16 de janeiro de 1962 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 6745, de 16 de janeiro de 1962